Mínimo – coluna Satélite

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• 28-10-2009

28.10.2009 Regional Dez servidoras de Piquet Carneiro ganharam na Justiça o direito de receber o salário mínimo. A 2ª Câmara da Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) confirmou a sentença proferida em primeira instância. Algumas das servidoras chegavam a receber apenas R$ 62. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Figueira […]

Meta 2 do CNJ

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• 28-10-2009

28.10.2009 Opinião Tudo deva ser experimentado no sentido de corrigir uma das mazelas que mais é merecedora de azedumes e agastamento no âmbito do Poder Judiciário: a demora da entrega da prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Campanha ?Meta 2 para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de […]

Sesquicentenário de Beviláqua

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• 28-10-2009

28.10.2009 Opinião Este ano comemora-se o transcurso do Sesquicentenário de nascimento do inolvidável cearense CLÓVIS BEVILÁQUA, originário do município de Viçosa, em nosso Estado, projetando-se como um dos luminares da formação jurídica, mercê de seu talento fulgurante e dos abalizados conhecimentos que o fizeram nome paradigmal dos círculos intelectuais do País. A Câmara Municipal de […]

A frase

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• 28-10-2009

28.10.2009 Arte e cultura “A justiça não pode ser apara um lado apenas, mas deve ser para ambos.” Eleanor Roosevelt

Ademar na boca da urna – coluna Mácario Batista

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• 28-10-2009

28.10.2009 Política O desembargador gente boa, Ademar Mendes Bezerra assumiu, interinamente, os cargos de corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. Pra quem não sabe, o doutor Ademar é um apaixonado por Raimundo Correa. Sabe-lo-á ouvindo-o declamar As Pombas. ? Terror foi-se. A juíza […]

Em novembro, Fortaleza será capital do Direito Constitucional

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• 28-10-2009

28.10.2009 Política Basta olhar para a crise do Congresso Nacional, a politização do Judiciário brasileiro e o crescimento das lutas populares para perceber que a democracia vive uma nova fase. “Há uma revolução astronômica. O Supremo Tribunal Federal tem ocupado espaço do Legislativo. Ao mesmo tempo, as demandas sociais ganham força“, descreveu o professor de […]

ACORDÃO – Coluna Vertical S/A

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• 28-10-2009

28.10.2009 Economia A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Bevilácqua começou um mutirão de processos de negociação com um único banco, o gigante HSBC. Ao todo, 30 audiências devem ser realizadas até a próxima sexta-feira. O coordenador da Central é o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Ministro César Rocha – coluna Lúcio Brasileiro

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• 28-10-2009

28.10.2009 Brasil Ministro César Rocha tinha direita Alexandre Grendene, defronte colega do STJ, Napoleão Maia e esquerda ocupando cabeceira anfitriolo Cláudio Aguiar. Na outra, presidente do Judiciário Ernani Barreira que face natal soprou vela do bolo e ganhou pequena porém sentida saudação.

Acusado de planejar sequestro de filha de empresário tem habeas corpus negado

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• 28-10-2009

27.10.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Josenildo dos Santos Cruz, acusado de planejar o sequestro de uma criança, filha de um empresário português, residente em Fortaleza. A decisão colegiada foi proferida nesta terça-feira (27) e teve como relator do processo o desembargador Luiz […]

Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos

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• 28-10-2009

28.10.09 O Conselho Nacional de Justiça vai passar a saber não só quantas crianças estão no cadastro para adoção, mas também quais delas estão em abrigos. Nesta terça-feira (27/10), o Plenário do Conselho aprovou resolução que altera a Resolução 54 para permitir a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, que complementa o […]