A 32ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de outubro a dezembro de 2009, foi lançada nessa quinta-feira (11/02). Os primeiros exemplares da publicação foram distribuidos aos desembargadores durante a sessão do Tribunal Pleno.
Publicação oficial do TJCE, a revista tem 335 páginas e tiragem de 500 exemplares. Com editoração, layout, impressão e acabamento do Parque Gráfico do Tribunal, o material também está disponível em CD-ROM e no site www.tjce.jus.br.
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar é presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça, responsável pela publicação da revista. Também fazem parte da comissão os desembargadores José Mário Dos Martins e Francisco de Assis Filgueira Mendes.
A revista traz as composições do Tribunal Pleno, das seis Câmaras Cíveis e das duas Câmaras Criminais, além da Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas. É o quarto volume da revista publicado na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto na presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
A Doutrina assinada pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, membro da 2ª Câmara Cível do Poder Judiciário cearense e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), trata do tema ?Cooperação Intersubjetiva no Processo Civil Brasileiro – Novo Paradigma (Uma Abordagem de Comunicação)?.
DISTRIBUIÇÃO – Os exemplares da revista e do CD-ROM serão distribuidos a todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Os juízes das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, das comarcas do interior do Estado, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), na Capital e no Interior do Estado, também receberão a revista.
A publicação também será distribuída aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos membros do Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará.
JURISPRUDÊNCIA – A publicação reúne o pensamento jurisprudencial de quase todos os julgadores do TJCE, colocando em prática, assim, a orientação da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, no sentido de que em cada nova edição haja a participação de todos os membros do Poder Judiciário do Estado.
Na jurisprudência cível, há decisões sobre Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. A jurisprudência criminal tem decisões sobre Apelação Crime, Habeas Corpus e sobre Recurso Crime em Sentido Estrito.
SAUDAÇÃO ? Com o título ?Evocação de uma saudade?, o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes presta homenagem ao desembargador Wilton Machado Carneiro – falecido no último dia 3 de dezembro ? que foi publicada na revista. ?Era um homem singular. A correção de seu desempenho na árdua função de julgador fê-lo merecedor de encômios e manifestações afetivas de seus jurisdicionados, motivando a obtenção da cidadania por decreto e título da edilidade, que o consagrou no relicário da eterna amizade do povo de Boa Viagem?.
O desembargador conclui afirmando: ?Wilton vive. Assim, entendemos que ele vive em nós, em nossas memórias, pois, em verdade, somente morrem os que são silenciados pelo esquecimento?.