O réu Antônio Cícero Alves Martins, acusado de assassinar Francisco Antônio Gomes Mourão no dia 29 de agosto de 2004, foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida no início da noite dessa quinta-feira (11/02), em julgamento presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O defensor público Emerson Castelo Branco foi o responsável pela defesa do réu, enquanto a acusação foi patrocinada pela promotora Joseana França.
A denúncia do Ministério Público, baseada na investigação policial, aponta que a vítima era parceira de atividades criminosas com o réu. Segundo o inquérito policial, o assassinato teria ocorrido porque Francisco Antônio não queria mais participar dos roubos e assaltos que fazia com a quadrilha.
Ao saber que a vítima queria sair do grupo, Antônio, juntamente com mais dois comparsas, Daniel Oliveira da Silva e Geraldo Gomes de Lima, prepararam uma emboscada na casa do próprio réu, localizada na Favela Riacho Doce, bairro Bela Vista. Ao chegar ao local, a vítima foi surpreendida pelos acusados já com as armas em punho. Sem tempo para nenhuma reação, a vítima foi assassinada com seis tiros.
Os outros dois acusados já foram julgados e condenados a 13 anos de prisão em regime fechado. Atualmente eles cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II).