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Mutirão do Grupo de Auxílio realiza 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho

Mutirão do Grupo de Auxílio realiza 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza promoveu 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho. O mutirão, iniciado no dia 4 de junho, foi encerrado nesta quinta-feira (19/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ressaltou que foi fundamental,
Magistrados da 5ª Câmara Cível julgam mais de dois mil processos de janeiro a junho de 2012

Magistrados da 5ª Câmara Cível julgam mais de dois mil processos de janeiro a junho de 2012

Durante os seis primeiros meses deste ano, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.047 ações. Os dados mostram que foram 1.719 decisões colegiadas 328 decisões monocráticas. O número de despachos totalizou 3.105. Comparado com o mesmo período de 2011, o aumento dos julgamentos colegiados foi de 25,02%, […]
Força-tarefa realiza operação de combate a fraudes em Monsenhor Tabosa e prende 13 pessoas

Força-tarefa realiza operação de combate a fraudes em Monsenhor Tabosa e prende 13 pessoas

Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e das polícias Civil e Militar do Estado realizaram, na manhã desta quinta-feira (19/07), operação de combate a fraudes em licitações no Município de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A força-tarefa resultou na prisão de 13 pessoas em seis cidades cearenses, inclusive na C
Juizado do Torcedor levará plantão a dois jogos neste fim de semana

Juizado do Torcedor levará plantão a dois jogos neste fim de semana

O Juizado do Torcedor atuará nos dois jogos do Campeonato Brasileiro que serão realizados neste fim de semana, no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O objetivo do serviço é garantir atendimento às eventuais ocorrências. As partidas serão válidas pelas Séries B e C, respectivamente. No sábado (21/07), o plantão atuará no jogo entre Ceará [&h
Tribunal de Justiça seleciona instituições que receberão material descartado

Tribunal de Justiça seleciona instituições que receberão material descartado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) credenciou as instituições que receberão papéis destinados à reciclagem. O acervo a ser doado é composto de petições iniciais e anexos que já estão tramitando em arquivos digitais. A partir do próximo dia 30, o material será picotado e entregue para as Associações Catadores do Jangurussu e Agentes [
Quatro réus são condenados por morte de agente penitenciário

Quatro réus são condenados por morte de agente penitenciário

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou quatro acusados pelo homicídio do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. Os réus Francisco Rafael do Nascimento e Jean Maia da Costa foram condenados a 20 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Jean Carlos Moura dos Santos e Carlos […]
Estado é obrigado a fornecer material cirúrgico para portador de doença grave

Estado é obrigado a fornecer material cirúrgico para portador de doença grave

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) forneça stent farmacológico para o paciente A.A.R.A., que sofre de doença grave. A decisão monocrática foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (18/07). Segundos os autos, no dia 10 de […]
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJCE julgam 1.379 ações no primeiro semestre deste ano

Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJCE julgam 1.379 ações no primeiro semestre deste ano

Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.379 processos no período de janeiro a junho deste ano. Do total, 1.013 são decisões colegiadas e 366 monocráticas. Além disso, foram proferidos 1.403 despachos. A estatística foi divulgada nesta quarta-feira (18/07) pela Secretaria do órgão julgador. A maioria das aç&oti