Notícias

Acusado de tentar estuprar adolescente tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar estuprar adolescente tem pedido de liberdade negado

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  • 24-07-2012
O vendedor Francisco Adilberto Bandeira Duarte, acusado de tentar violentar uma adolescente de 14 anos, em Acopiara, a 345 Km de Fortaleza, teve o pedido de liberdade negado. A decisão é do juiz Welithon Alves de Mesquita. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), na noite do dia 21 de abril […]
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1ª Câmara Cível mantém nula licitação de empresa escolhida para organizar concurso em Mulungu

1ª Câmara Cível mantém nula licitação de empresa escolhida para organizar concurso em Mulungu

  • 863 Visualizações
  • 24-07-2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve nulo o processo licitatório para escolha de empresa que organizaria concurso no município de Mulungu, a 110 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/07), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, a Prefeitura de […]
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Juiz Raimundo Nonato Silva Santos participa de reunião sobre ouvidores da Justiça Eleitoral

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos participa de reunião sobre ouvidores da Justiça Eleitoral

  • 1361 Visualizações
  • 24-07-2012
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua, participou de reunião sobre ouvidores da Justiça Eleitoral, em Brasília, ocorrida nessa terça-feira (17/07). O encontro teve como objetivo apresentar os projetos do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Eleitoral ao diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alcides Diniz da Silva e [&hellip
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Justiça em Movimento retira mais de 208 mil ações que constavam indevidamente no sistema

Justiça em Movimento retira mais de 208 mil ações que constavam indevidamente no sistema

  • 621 Visualizações
  • 24-07-2012
A 2ª edição do projeto Justiça em Movimento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já retirou 208.646 ações que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). A iniciativa tem o objetivo de atualizar dados e retratar com fidelidade a situação do acervo processual no Judiciário cearense. O trabalho também agilizou a produç&atild
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Cadeia de Nova Russas deve disponibilizar celas para mulheres e jovens infratores

Cadeia de Nova Russas deve disponibilizar celas para mulheres e jovens infratores

  • 914 Visualizações
  • 24-07-2012
A Cadeia Pública de Nova Russas deve disponibilizar uma cela para internação provisória de menores de idade e outra para abrigar mulheres presas em flagrante ou preventivamente. A determinação é do juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Comarca, situada a 316 km de Fortaleza. O magistrado justifica na Portaria nº 8/2012, disponibilizada […]
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Desembargador nega pedido de liberdade para acusados de fraude em Monsenhor Tabosa

Desembargador nega pedido de liberdade para acusados de fraude em Monsenhor Tabosa

  • 1718 Visualizações
  • 23-07-2012
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite negou habeas corpus para Antônio Souto Neto, Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, Maria Lucivane da Silva Mesquita Souto e João Orleans Alves Rodrigues Júnior, acusados de fraudar licitações no Município de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza. As decisões do magistrado foram proferidas nesse domingo (22/07), durante o […]
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Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a paga R$ 7 mil à cliente

Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a paga R$ 7 mil à cliente

  • 1355 Visualizações
  • 23-07-2012
O juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência, condenou a operadora Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 7 mil ao cliente A.B.S.R., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos, A.B.S.R. é [&hel
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Estado deve providenciar cirurgia para aposentada com artrose acentuada nos joelhos

Estado deve providenciar cirurgia para aposentada com artrose acentuada nos joelhos

  • 1002 Visualizações
  • 23-07-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará providencie procedimento cirúrgico para a aposentada M.L.C. Ela sofre de artrose acentuada, doença que provoca sérios problemas nas articulações. Segundo o processo (nº 0033351-02.2012.8.06.0001), após a realizaçã
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