Juiz condena empresa a indenizar casal por não transferir automóvel

• 675 Visualizações
• 25-07-2012

A Codisman Veículos do Nordeste Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil para o casal J.F.S.N. e A.C.S.C. A decisão é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, respondendo pela 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Conforme os autos (nº 421249-48.2010.8.06.0001), em março de 2010, A.C.S.C. comprou um carro e, como entrada, entregou […]

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusados de roubo e de formação de quadrilha

• 702 Visualizações
• 25-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o vigilante Thiago de Oliveira Marques, acusado de participar de assalto a banco em Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os autos, o vigilante e três comparsas assaltaram o Banco Bradesco da […]

Diretora do Fórum de Maracanaú regulamenta Coordenadoria de Mandados da Comarca

• 5105 Visualizações
• 25-07-2012

A diretora do Fórum de Maracanaú, juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, regulamentou o funcionamento da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) na Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 11/2012, assinada nessa segunda-feira (23/07). De acordo com o documento, as atividades da Coman serão de responsabilidade dos setores de […]

Porto Freire deve ressarcir cliente que não recebeu apartamento

• 949 Visualizações
• 25-07-2012

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. foi condenada a devolver à cliente L.M.M.B. o valor das parcelas pagas para aquisição de apartamento que não foi entregue. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A consumidora assegurou no processo que, em setembro de […]

1ª Vara do Júri realiza sexto julgamento do caso radialista Nicanor Linhares

• 803 Visualizações
• 25-07-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, levará a julgamento, no próximo dia 16 de agosto, às 13h30, Otávio Viana de Lima. Ele é o sexto réu a ser submetido ao júri, sob acusação de participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, no Município de Limoeiro do Norte, localizado a 194 […]

2ª Câmara Criminal nega trancamento de ação contra acusado de fraudar licitação em Groaíras

• 677 Visualizações
• 24-07-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido para trancar ação penal contra o comerciante Francisco Juscelino Martins de Azevedo, acusado de fraude em licitação e de superfaturamento de serviços prestados à Prefeitura de Groaíras, a 273 km de Fortaleza. O relator do caso foi o desembargador João Byron de […]

Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 2.061 processos no primeiro semestre deste ano

• 696 Visualizações
• 24-07-2012

O número de julgamentos dos integrantes da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizou 2.061, nos seis primeiros meses de 2012. No período foram registradas 865 decisões colegiadas e 1.196 monocráticas. No mesmo intervalo, foram proferidos 1.360 despachos. O órgão julgador é presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Ta

Escola Superior da Magistratura do Ceará realiza curso “Processos nos Tribunais”

• 767 Visualizações
• 24-07-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos próximos dias 27 e 28, o curso “Processos nos Tribunais”. A capacitação marcará o início do segundo semestre letivo na instituição. O treinamento tem o objetivo de apresentar as mudanças relacionadas aos recursos nos Tribunais estaduais, federais e superiores, diante do novo Código de Processo […

Acusado de matar por uma garrafa de aguardente será julgado nesta quarta-feira

• 721 Visualizações
• 24-07-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (25/07), às 14 horas, Joaquim Rodrigues Lima Neto, de 22 anos, conhecido por “Netinho”. Ele é acusado do assassinato de Carlos Alberto Duarte Ferreira, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. O júri estava marcado para o dia 21 de maio passado, […]

PM acusado de matar durante abordagem equivocada em Iguatu será levado a júri popular

• 1205 Visualizações
• 24-07-2012

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior determinou que o policial militar Pedro Alves de Souza seja submetido a júri popular. Ele é acusado de assassinato e de tentativa de homicídio cometidos durante abordagem equivocada em Varjota, no Município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do […]