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Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza) determinou, durante correição interna, 110 prisões por dívida alimentícia. O procedimento, coordenado pelo juiz César Morel Alcântara, possibilitou também 1.068 despachos e 119 sentenças. No total, foram realizados 2.129 expedientes, entre mandados de citação e intimação
Bradesco Seguros deve pagar indenização de R$ 1,2 mil à vítima de acidente automobilístico

Bradesco Seguros deve pagar indenização de R$ 1,2 mil à vítima de acidente automobilístico

A Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros deve pagar R$ 1.295,00 à J.P.S., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A quantia é referente ao complemento da indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT). A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/07), teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. De acordo com […]
Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza) determinou, durante correição interna, 110 prisões por dívida alimentícia. O procedimento, coordenado pelo juiz César Morel Alcântara, possibilitou também 1.068 despachos e 119 sentenças. No total, foram realizados 2.129 expedientes, entre mandados de citação e intimação
Acusado de matar por motivo fútil é condenado a 12 anos de reclusão

Acusado de matar por motivo fútil é condenado a 12 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Joaquim Rodrigues Lima Neto a 12 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Carlos Alberto Duarte Ferreira, após discussão por uma garrafa de aguardente. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 14h e […]
Curso de Gestão Estratégica para o Poder Judiciário começa no próximo dia 30 de julho

Curso de Gestão Estratégica para o Poder Judiciário começa no próximo dia 30 de julho

A Secretaria Especial de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, inicia, no próximo dia 30, o “Curso em Gestão Estratégica” (modalidade a distância). O treinamento será oferecido aos membros do Poder Judiciário cearense, e abordará a metodologia “balanced scorecard”. Um dos objetivos do curso
Câmaras Criminais Reunidas aceitam denúncias contra sete prefeitos cearenses

Câmaras Criminais Reunidas aceitam denúncias contra sete prefeitos cearenses

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitaram, nesta quarta-feira (25/07), denúncias contra sete prefeitos de cidades cearenses. Os relatores dos processos são os desembargadores Paulo Camelo Timbó e João Byron de Figueirêdo Frota. De acordo com o Ministério Público do Estado, os gestores cometeram crimes contra a administração p&uac
4ª Câmara Cível determina penhora online de R$ 10 mil de empresa que vendeu alimento contaminado

4ª Câmara Cível determina penhora online de R$ 10 mil de empresa que vendeu alimento contaminado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (25/07), a penhora online de R$ 10 mil da empresa Multdia Indústria e Comércio S/A. A medida visa garantir o pagamento de indenização para a auxiliar de enfermagem P.G.R., cuja filha de três meses passou mal após ingerir alimento contaminado. Conforme […]
Editora do Tribunal de Justiça do Ceará lançará Revista dos Pareceres Administrativos

Editora do Tribunal de Justiça do Ceará lançará Revista dos Pareceres Administrativos

A Revista dos Pareceres Administrativos, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, está em fase de finalização pela Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra deve ser lançada durante a Bienal Internacional do Livro, que será promovida de 18 a 29 de novembro deste ano, em Fortaleza. A publicação trará pareceres elaborados […]