Poder Judiciário do Ceará já promoveu 15.550 audiências na Semana Nacional de Conciliação

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• 13-11-2012

A Semana Nacional de Conciliação, no âmbito estadual, promoveu 15.550 audiências, até as 17h30 desta terça-feira (13/11). Foram firmados 6.565 acordos, o que representa 42,22%de êxito nas sessões que tiveram o comparecimento das partes. O evento, iniciado no dia 7 de novembro, segue até esta quarta-feira (14/11). A solenidade de encerramento será realizada a partir […]

Juizado da Mulher promove palestra para integrantes do curso de formação da Polícia Militar

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• 13-11-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu palestra para integrantes do curso de formação da Polícia Militar do Ceará. O evento, realizado nessa segunda-feira (12/11), ocorreu na sede da unidade judiciária, no bairro Benfica. A juíza Rosa Maria Mendonça, titular do Juizado, falou sobre a necessidade de […]

Revista de Pareceres Administrativos será lançada nesta quarta-feira na Bienal do Livro

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• 13-11-2012

A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta quarta-feira (14/11), às 17h, a Revista de Pareceres Administrativos. A solenidade ocorre no Espaço Secult – Natércia Campos, na X Bienal Internacional do Livro, em Fortaleza. O presidente do Conselho Editorial, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, fará o lançamento do livro, que reúne […]

Juíza destaca o papel do Judiciário durante palestra em escola da rede pública

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• 13-11-2012

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu, nesta terça-feira (13/11), palestra para alunos da Escola Estadual Monsenhor Dourado, no bairro Padre Andrade, na Capital. Ela falou sobre as atribuições dos magistrados e a importância do Poder Judiciário para a sociedade. De acordo com Rosilene Ferreira, “o juiz deve ter […]

Servidores do Fórum e dos Juizados Especiais participam de curso sobre medidas despenalizadoras

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• 13-11-2012

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta terça-feira (13/11), o curso “Medidas Despenalizadoras da Legislação Penal”. As aulas ocorrerão até o dia 11 de dezembro, às terças e quintas-feiras, das 9h30 às 11h30, no 2º Salão do Júri. A técnica judiciária e conciliadora do Juizado Móv

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta quarta-feira

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• 13-11-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (14/11), às 14h, Odair José Albino Furtado. Ele é acusado de tentar matar F.S.S., após discussão em um bar localizado na Barra do Ceará, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2002. De acordo com a denúncia […]

Desembargador Francisco Gladyson Pontes mantém afastamento do prefeito de Trairi

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• 13-11-2012

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor deixou o cargo em setembro deste ano, acusado de participar de fraudes em licitações no Município, distante 135 Km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 100 mil por acidente envolvendo criança

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• 13-11-2012

A empresa Viação Urbana Ltda. deve pagar indenização de R$ 100 mil, além de pensão mensal, por acidente envolvendo criança. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 58197-30.2005.8.06.0001/0), em junho de 2005, F.O.A., de cinco anos, e a professora foram surpreendidas por […]

Acusado de triplo homicídio e de tentativa de assassinato em Tauá tem habeas corpus negado

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• 13-11-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Zaquiel Luso, acusado de triplo homicídio e de tentativa de assassinato no Município de Tauá, a 410 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (12/11). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), no […]

Município de Boa Viagem deve pagar 13º salário aos agentes do Programa de Saúde da Família

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• 13-11-2012

O Município de Boa Viagem deve pagar o 13º salário dos servidores do Programa de Saúde da Família (PSF), referente ao ano de 2008. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) […]