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Grupos de Virtualização do TJCE discutem melhorias para o funcionamento do processo eletrônico

Grupos de Virtualização do TJCE discutem melhorias para o funcionamento do processo eletrônico

Magistrados integrantes dos Grupos de Virtualização de 1º e 2º Graus promoveram encontro para debater os novos caminhos do processo eletrônico. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (14/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda e os juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, Jacinta Inamar Franco Mota e [&h
Judiciário estadual atende em regime de plantão de quinta-feira a domingo

Judiciário estadual atende em regime de plantão de quinta-feira a domingo

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de quinta-feira (15/11) a domingo (18/11). O atendimento aos jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Maria Vilauba […]
6ª Câmara Cível mantém decisão que autoriza mudança no registro civil de transexual

6ª Câmara Cível mantém decisão que autoriza mudança no registro civil de transexual

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que autorizou mudança no registro civil da transexual G.B.S. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/11), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, em fevereiro de 2010, G.B.S. passou por cirurgia de transgenitalização na Tailândia. Por conta […]
Juizado do Torcedor estará de plantão no jogo entre Ceará e Bragantino (SP)

Juizado do Torcedor estará de plantão no jogo entre Ceará e Bragantino (SP)

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (17/11), durante o jogo entre Ceará e Bragantino (SP), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida tem início previsto para as 15h20 e acontece no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal, estará […]
Banco Real deve pagar mais de R$ 20 mil à cliente que teve cheques extraviados

Banco Real deve pagar mais de R$ 20 mil à cliente que teve cheques extraviados

O Banco Real deve pagar indenização de R$ 20.754,55 à cliente S.V.P.A., que teve cheques extraviados. A decisão, proferida nessa terça-feira (13/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.V.P.A. foi transferida de Goiânia para Fortaleza atendendo solicitação da empresa onde trabalhava. A cliente informou que, an
Juizado Especial de Caucaia realiza 263 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação

Juizado Especial de Caucaia realiza 263 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou 263 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação. Desse total, 136 terminaram em acordo, o que representa 51,71% de êxito. De acordo com a titular da unidade, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, os números são positivos. A […]
Juiz da 16ª Vara Criminal de Fortaleza condena acusados de assaltar topic

Juiz da 16ª Vara Criminal de Fortaleza condena acusados de assaltar topic

O juiz José Lima de Oliveira, da 16ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Francisco Erivando dos Santiago a nove anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Já os réus Wilton Silva Santos e Rodolfo Santos do Nascimento deverão cumprir pena de sete anos e nove meses, em regime semiaberto. Eles são acusados […]