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Revista Themis conquista indexação internacional pela Universidade do México

Revista Themis conquista indexação internacional pela Universidade do México

A Revista Themis, periódico científico editado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), obteve a indexação internacional Latindex, cumprindo 27 dos 33 critérios de qualidade exigidos para a catalogação. A Themis foi criada em 1998 e já era indexada nacionalmente com o ISSN nº 2179-7307. Latindex é um sistema de informação sobre as revistas [&hel
Nextel deve pagar indenização por inscrição indevida no SPC

Nextel deve pagar indenização por inscrição indevida no SPC

A Nextel Telecomunicações deve pagar R$ 3.500,00 à S.C.S.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1052-19.2012.8.06.0147/0), S.C.S.B. tentava realizar compras quando foi informada de que o […]
Coelce é condenada a indenizar agricultor por incêndio em propriedade

Coelce é condenada a indenizar agricultor por incêndio em propriedade

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 30 mil ao agricultor J.B.T., que teve a propriedade incendiada após acidente causado por fios de alta tensão. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em julho de 2005, houve um incêndio no sítio de J.B.T., […]
Município de Massapê assume compromisso de pagar dívida de precatórios

Município de Massapê assume compromisso de pagar dívida de precatórios

O prefeito de Massapê, João Pontes Mota, assumiu formalmente o compromisso de quitar dívida de precatórios do Município, distante 272 Km de Fortaleza. O anúncio foi feito durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, ocorrida na última quarta-feira (14/11). O pagamento, de acordo com o […]
Editora do TJCE lança Revista de Pareceres Administrativos na Bienal do Livro

Editora do TJCE lança Revista de Pareceres Administrativos na Bienal do Livro

A Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (14/11), a Revista de Pareceres Administrativos, durante a X Bienal Internacional do Livro. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Conselho Editorial, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O magistrado destacou que a obra “constitui valioso repositório dos entendimentos mais relevantes da administração, [
Poder Judiciário do Ceará encerra Semana Nacional de Conciliação com mais de 8 mil acordos

Poder Judiciário do Ceará encerra Semana Nacional de Conciliação com mais de 8 mil acordos

A Semana Nacional de Conciliação, no âmbito estadual, promoveu mais de 20 mil audiências, ultrapassando a marca de oito mil acordos. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento do evento, realizada nesta quarta-feira (14/11), no Fórum Clóvis Beviláqua. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, abriu a cerimônia.
Presidência do TJCE declara ponto facultativo o expediente desta sexta-feira no Judiciário estadual

Presidência do TJCE declara ponto facultativo o expediente desta sexta-feira no Judiciário estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, declarou ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira (16/11), data que sucede o feriado nacional da Proclamação da República. A medida, que consta na Portaria nº 1.842, assinada nesta quarta-feira (14/11), é destinada aos servidores do Poder Judiciário do Estado. […]