“Judiciário em Evidência” desta semana mostra atuação da Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 22-02-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa inédito é exibido toda segunda-feira (14h30) na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). As reprises vão ao ar na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h). A entrevista é […]

Município de Fortaleza deve nomear e empossar candidato aprovado em concurso público

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• 22-02-2013

O Município de Fortaleza deve nomear e empossar o candidato D.S.C., aprovado em concurso para o cargo de cirurgião-dentista do Programa Saúde da Família (PSF). A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0031333-08.2012.8.06.0001), D.S.C. obteve a 459ª posiç&atild

Núcleo de Métodos Consensuais encerra terceira turma do Curso de Mediação do CNJ

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• 21-02-2013

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, nesta quinta-feira (21/02), a terceira turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Água Fria, em Fortaleza. Ao […]

Juizado da Mulher promoverá a campanha “Cartão Vermelho” durante partida em Sobral

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• 21-02-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza vem dando continuidade às ações da campanha “Violência Contra a Mulher: Cartão Vermelho”. Na próxima quarta-feira (27/02), durante a partida entre Guarani de Sobral e Guarani de Juazeiro do Norte, os jogadores entrarão em campo vestindo a camisa da campanha. Em […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 30 mil para paciente que teve cirurgia negada

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• 21-02-2013

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 30 mil para o comerciário J.E.M., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão é da juíza Lira Ramos de Oliveira, da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 7786-12.2007.8.06.0001/0), J.E.M. é associado ao plano de saúde desde março de 2006. Ele afirmou que, […]

Acusado de roubo e homicídio será julgado nesta sexta-feira

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• 21-02-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta sexta-feira (22/02), às 8h30, Francisco Edson Araújo Gomes. Ele é acusado de participar do assassinato de Meissa de Oliveira Siqueira, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 23h, no bairro Granja Lisboa. De […]

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso de latim jurídico

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• 21-02-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso de latim jurídico, que será ministrado pelo palestrante Antônio Carlos Campolina. As aulas ocorrerão de 4 a 7 de março, das 14h30 às 17h, na sede da instituição, no bairro Água Fria, em Fortaleza. A capacitação é destinada a magistrados, […

Acusado de tráfico de drogas é condenado a sete anos de prisão

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• 21-02-2013

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou o réu Francisco Diego de Oliveira Mariano a sete anos de reclusão, pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O acusado foi preso, em flagrante, no […]

Órgão Especial referenda ato que suspendeu execução de decisões liminares de desembargador

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• 21-02-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, por maioria de votos, o ato da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral que suspendeu a execução (cumprimento) de decisões liminares proferidas pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, no período de 13 de fevereiro até o retorno das férias do magistrado, previsto para [&helli

Acusado de participar de assassinato no bairro Guajiru é condenado a 11 anos de prisão

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• 21-02-2013

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Pedro Moreira de Carvalho Filho a 11 anos e quatro meses de reclusão, pelo envolvimento na morte de Wallison da Silva. O crime ocorreu no dia 21 de maio de 2010, no bairro Guajiru, na Capital. O julgamento, realizado nessa quarta-feira […]