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Diretoria do Fórum adota medidas para agilizar trâmite processual na 16ª Vara de Família

Diretoria do Fórum adota medidas para agilizar trâmite processual na 16ª Vara de Família

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, anunciou, nesta sexta-feira (22/02), providências para dar maior celeridade e eficiência ao trâmite processual da 16ª Vara de Família, especializada em processos de guarda de menores. As medidas foram apresentadas durante reunião com magistrados, no auditório Agenor Studart. Serão designados trê
Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) realizou, nesta sexta-feira (22/02), a quarta oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha, no Fórum Clóvis Beviláqua. O palestrante foi o pastor Nelson Massambani, do projeto “Celebrando Restauração”, da Igreja Batista Central de Fortaleza. O encontro teve como temáticas [&
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores […]
1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri

1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri

A 1ª Vara da Comarca de Iguatu divulgou a relação dos 25 jurados titulares e dos sete suplentes que comporão o Tribunal do Júri em 2013. O primeiro julgamento será realizado no dia 6 de março, às 9h, no Fórum da Comarca, distante 384 km de Fortaleza. A lista, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
Seguradoras devem custear cirurgia de paciente com problema no coração

Seguradoras devem custear cirurgia de paciente com problema no coração

A Sul América Seguro Saúde S/A e a Brasil Saúde Companhia de Seguros devem custear procedimento cirúrgico de paciente com problema no coração. A decisão, proferida nessa quarta-feira (20/02), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, A.A.C. é usuário dos serviços prestados pelas seguradoras desde 1996. Após realizar exames, o [&hel
Desembargador Francisco Darival Beserra Primo toma posse como presidente da Cejai/CE

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo toma posse como presidente da Cejai/CE

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo tomou posse, nesta sexta-feira (22/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), para o biênio 2013/2015. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Estiveram presentes ainda os desembargadores Francisco Lincoln Ara&ua
Estado e Município devem fornecer alimentação especial para pacientes com doenças graves

Estado e Município devem fornecer alimentação especial para pacientes com doenças graves

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Estado e Município forneçam alimentação especial para 12 pacientes portadores de diferentes enfermidades. O processo teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, a alimentação é destinada a pacientes impossibilitados de ingerir substânc