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Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente

Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 20 mil à advogada K.T.L.M., que teve cheque devolvido indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. De acordo com os autos, em abril de 2007, K.T.L.M. emitiu cheque […]
Presidente do TJCE, vice e corregedor-geral da Justiça visitam emissoras de TV

Presidente do TJCE, vice e corregedor-geral da Justiça visitam emissoras de TV

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, deram continuidade, na manhã desta quarta-feira (20/02), à visita institucional aos meios de comunicação. O objetivo do encontro foi estreitar o relacio
Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/02), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do corregedor-geral da Justiça, desembargador [&hellip
Conselho de Sentença absolve acusados de homicídio no bairro Autran Nunes

Conselho de Sentença absolve acusados de homicídio no bairro Autran Nunes

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu Francisco José de Negreiro Lopes e João Florêncio de Pernambuco Neto do crime de homicídio duplamente qualificado. O julgamento, realizado nessa terça-feira (19/02), foi presidido pelo juiz José de Castro Andrade. A dupla foi acusada de matar Leandro Acácio de Souza, […]
Desembargador Rômulo Moreira de Deus concede liminar e passagem de ônibus volta a ser R$ 2,20

Desembargador Rômulo Moreira de Deus concede liminar e passagem de ônibus volta a ser R$ 2,20

O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar ao Consórcio Leste e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (19/02), a passagem de ônibus de Fortaleza volta a ser R$ 2,20. As empresas disseram que “suportaram dois reajustes […]
Banco deve pagar mais de R$ 12 mil para aposentada vítima de fraude

Banco deve pagar mais de R$ 12 mil para aposentada vítima de fraude

O Banco Pine foi condenado a pagar R$ 12.036,72 para a aposentada M.S.C.M., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em setembro de 2007, um funcionário do banco abordou a aposentada para realizar […]
Tribunal de Justiça do Ceará capacita magistrados e cumpre meta do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará capacita magistrados e cumpre meta do CNJ

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a meta 8/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a capacitação de 50% dos magistrados em cursos de Administração Judiciária com, no mínimo, 40 horas/aula. De acordo com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), foram treinados 178 magistrados, dos 341 em atividade no […]