Os juízes integrantes da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) serão empossados na próxima quarta-feira (15/05), às 16h, no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Os magistrados (titulares e suplentes) atuarão como relatores durante o biênio 2013/2015.

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, presidente da Cejai, dará posse aos magistrados, que tiveram os nomes aprovados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e referendados pelo Pleno. Os juízes atuarão nos processos de adoção internacional.

Os membros titulares, todos de Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, são: Francisco Jaime Medeiros Neto (4ª Vara), Alda Maria Holanda Leite (3ª Vara), Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra (1ª Vara) e Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves (5ª Vara). Os suplentes são os juízes: Icléa Aguiar Araújo Rolim (25º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), Evaldo Lopes Vieira (21ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua) e Neliane Ribeiro de Alencar (juíza auxiliar da Capital).

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) será representado pela procuradora de Justiça Maria Elaine Maciel, designada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado. A procuradora terá mandato até 2014.

Já a servidora Dina Maria Pinheiro Cézar, do TJCE, desempenhará o cargo de secretária executiva da Comissão. A Cejai, por meio do procedimento administrativo, fornece ao pretendente estrangeiro a habilitação que o autorize a promover a adoção internacional no âmbito do Ceará.

A unidade, vinculada à Presidência do Tribunal, funciona no Palácio da Justiça, no Cambeba. O atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os telefones de contato são 85 – 3207.7084 e 7086.