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Novos dirigentes do TJCE iniciam visitas aos meios de comunicação

Novos dirigentes do TJCE iniciam visitas aos meios de comunicação

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  • 19-02-2013
Na manhã desta terça-feira (19/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, estiveram no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM) e no jornal O Estado. À tarde, visitaram o jornal [&he
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Juiz considera legítima maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária

Juiz considera legítima maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária

  • 821 Visualizações
  • 19-02-2013
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, considerou legítima a maior parte dos dispositivos do Estatuto Municipal de Segurança Bancária (lei nº 9.910/2012). Com esse entendimento, o magistrado negou parcialmente pedido de liminar que pretendia afastar a aplicação do Estatuto na Capital. A ação, movida pela Federaç&at
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Desembargador Darival Beserra Primo assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE

Desembargador Darival Beserra Primo assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE

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  • 19-02-2013
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo assumiu, nesta terça-feira (19/02), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Poder Judiciário estadual. A solenidade de posse ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. Darival Beserra Primo defendeu a criação de Juizados da Infância e da Juventude nas comarcas de […]
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Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

  • 822 Visualizações
  • 19-02-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para o estudante N.C.S.N., portador de leucemia. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos, o estudante sofre de leucemia e necessita do medicamento Trióxido de Arsênico (10mg). Ele está internado […]
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Município de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

Município de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

  • 2406 Visualizações
  • 19-02-2013
O Município de Fortaleza deve pagar R$ 2.000,00 para A.O.S., que recebeu cobrança indevida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº
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Conselho Municipal de Meio Ambiente deve emitir parecer sobre construção no Parque do Cocó

Conselho Municipal de Meio Ambiente deve emitir parecer sobre construção no Parque do Cocó

  • 820 Visualizações
  • 19-02-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou, nesta terça-feira (19/02), a legalidade do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) para apreciar processo administrativo referente à expedição de licença solicitada pela Construtora Waldyr Diogo Ltda. A empresa objetiva construir empreendimento imobiliário no entorno do Parque do Cocó, em Fortalez
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Presidente do Tribunal de Justiça visita o comandante da 10ª Região Militar

Presidente do Tribunal de Justiça visita o comandante da 10ª Região Militar

  • 888 Visualizações
  • 19-02-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, visitou o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Geraldo Gomes de Mattos Filho. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (18/02). O objetivo foi realizar uma visita institucional. Na ocasião, o desembargador percorreu as instalações da Fortaleza de Nossa Senhora […]
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