Consumidor que ficou sem energia elétrica por erro de empresa deve receber indenização

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• 02-08-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Empreendimentos Pague Menos S/A devem pagar R$ 10 mil para o cliente W.C.S., por suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. A decisão é do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos, no dia […]

5ª Câmara Cível mantém sentença que condenou consórcio a devolver valores de parcelas

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• 02-08-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Consórcio Rossi S/C Ltda. a pagar R$ 6.471,22 para o motorista J.W.N. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/07), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo os autos, J.W.N. adquiriu consórcio para compra de motocicleta, dividido em 40 […]

Bompreço e Hipercard devem pagar indenização de mais de R$ 7 mil para aposentado

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• 02-08-2013

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e o Hipercard Banco Múltiplo S.A. deverão pagar R$ 7.792,00 de indenização por danos morais para o servidor público aposentado M.M.C. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, no dia 17 de […]

Família de preso assassinado na Cadeia Pública de Quixeramobim deve receber pensão alimentícia

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• 02-08-2013

O Estado do Ceará foi condenado a pagar pensão alimentícia à mãe e à filha de preso assassinado dentro da cadeia pública do Município de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Segundo os autos, […]

Integrantes do Instituto de Consciência Global e Ecologia Social visitam Tribunal de Justiça

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• 02-08-2013

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta sexta-feira (02/08), a visita do americano David Jones e da japonesa Midori Hirai, consultores do Instituto de Consciência Global e Ecologia Social (Janus). Eles estavam acompanhados […]

Servidores do Juizado da Mulher participam do curso Meditação no Ambiente de Trabalho

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• 02-08-2013

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Serviço de Treinamento, iniciou, nesta sexta-feira (02/08), o curso Meditação no Ambiente de Trabalho. A capacitação ocorre de 15h30min a 17h, durante às sextas-feiras do mês de agosto. O treinamento é destinado aos servidores do Juizado de Violência Doméstica […]

Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará atende neste final de semana

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• 02-08-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Rômulo Moreira de Deus […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia mutirão com 700 processos envolvendo tráfico de drogas

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• 01-08-2013

O I Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas teve início nesta quinta-feira (01/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. Até 30 de setembro, data de término da força-tarefa, serão instruídos e julgados cerca de 700 processos. O evento é organizado pelos juízes titulares das três Varas da especialidade e por magistrados do

Projeto Fábrica Escola recebe visita do Instituto de Consciência Global e Ecologia Social

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• 01-08-2013

O projeto “Fábrica Escola”, voltado à reinserção social de apenados e egressos do sistema carcerário, recebeu, na tarde dessa quarta-feira (31/07), visita do americano David Jones e da japonesa Midori Hirai, integrantes do Instituto de Consciência Global e Ecologia Social (Janus). Eles estão participando da Semana Janus Internacional – Jovens em Conflito e suas realidades, [&hellip

Supermercado é condenado a pagar R$ 6,5 mil por acusar indevidamente cliente de furto

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• 01-08-2013

O Supermercado Rainha (F.J. Supermercados Ltda.), localizado no Município de Camocim, foi condenado a pagar R$ 6.500,00 por acusar indevidamente o consumidor A.M.M. de furtar mercadoria. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em julho de 2004, o […]