TJCE e CNJ realizarão Mutirão Carcerário para reavaliar processos em todo o Estado

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• 01-08-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará, na próxima quarta-feira (07/08), da solenidade de abertura do Mutirão Carcerário do Estado. O evento ocorrerá às 10h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e terá a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de

Coordenadoria do TJCE encerra curso para mulheres em situação de violência

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• 01-08-2013

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, nessa quarta-feira (31/07), o curso de Informática Básica para mulheres. A capacitação, realizada em parceria com o Centro de Treinamento Integrado (CTI), do Fórum Clóvis Beviláqua, começou no último dia 22. O curso, minist

Mutirão promovido pela 18ª Vara de Família alcança 62% de acordos

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• 01-08-2013

A 18ª Vara de Família de Fortaleza promoveu, nessa terça e quarta-feira (30 e 31/07), 132 audiências de conciliação, das quais 62% resultaram em acordos entre as partes. O mutirão envolveu ações de pensão alimentícia, divórcio, declaração de união estável e investigação de paternidade. Segundo a juíza titular da unidad

Comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas é condenado a mais de seis anos de prisão

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• 01-08-2013

O comerciante Cirineu Ferreira Rodrigues foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. A decisão é do juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, distante 319 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3049-63.2013.8.06.0127), o acusado foi preso em 24 de março deste ano. […]

Cursos de treinamento de mídia para magistrados serão realizados na Esmec e na Justiça Federal

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• 01-08-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai sediar, neste sábado (03/08) e domingo (04/08), o curso de Treinamento de Mídia para Magistrados, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Haverá uma turma no sábado e outra diferente no domingo. Nos dois dias, o treinamento será ministrado das 9h às 18h. O objetivo é […]

Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte passará por correição interna de 5 a 9 de agosto

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• 01-08-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 493 km de Fortaleza, passará por correição interna entre os dias 5 e 9 de agosto deste ano. A medida atende à determinação do juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da unidade. De acordo com a Portaria nº […]

5ª Câmara Cível condena Estado do Ceará a pagar conserto de veículo atingido por viatura policial

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• 01-08-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização material pelos danos em veículo atingido por viatura da Polícia Militar. Nessa quarta-feira (31/07), o colegiado manteve sentença que fixou a reparação em R$ 2.307,31. Segundo os autos, no dia 2 de fevereiro de 2010, o veículo de […]

Diarista ganha na Justiça direito à indenização após ter dente extraído de forma incorreta

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• 31-07-2013

A Odonto System Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a pagar R$ 8 mil para a diarista N.B.B., que teve um dente extraído de forma incorreta. A extração provocou uma pequena deformação (fenda) no rosto da paciente. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve como relator o desembargador Francisco […]

Banco General Motors deve pagar R$ 20 mil pelos danos morais causados a guia turístico

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• 31-07-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco General Motors S/A pague indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao guia turístico C.M.O. Ele teve o nome inscrito no Serasa devido a supostas dívidas junto à instituição financeira. De acordo com os autos, o guia […]

Acusado de assaltar casa na Praia do Futuro tem pedido de liberdade negado

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• 31-07-2013

Luís Paulo Batista da Silva, acusado da assaltar casa no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza, teve pedido de liberdade negado. A decisão, proferida nessa terça-feira (30/07), é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a denúncia, no dia 11 de fevereiro deste ano, ele e outros dois […]