2ª Vara da Comarca de Russas passará por correição interna

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• 08-01-2014

A juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Russas, Leopoldina de Andrade Fernandes, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 160 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início no dia 1º de março e seguem até o dia 31 do mesmo mês. O objetivo é fazer o levantamento de todos os processos […]

Secretaria Judiciária de 1º Grau e novas Varas da Fazenda Pública começam a funcionar no Fórum

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• 07-01-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (07/01), seis novas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. Com a medida, passam a funcionar, no Fórum Clóvis Beviláqua, 15 unidades dessa especialidade, sendo quatro (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) com competência para processar e julgar feitos de menor complexidade, relativos aos Juizados Especiais. Também [&hel

Juizado Especial de Caucaia realiza cerimônia para marcar abertura dos trabalhos em 2014

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• 07-01-2014

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, realizou cerimônia para marcar a abertura dos trabalhos forenses em 2014. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (07/01) e contou com a presença de magistrados, advogados e servidores do Poder Judiciário. Na ocasião, houve hasteamento da Bandeira e execução do Hino […]

7ª Câmara Cível julga 2.365 processos em 49 sessões

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• 07-01-2014

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.365 processos em 48 sessões ordinárias e uma extraordinária. A estatística é referente ao período de 8 de janeiro a 17 de dezembro de 2013. Os dados foram divulgados pela Secretaria do órgão colegiado. As apelações cíveis lideram o número de [&he

Esmec promove capacitação para juízes do IV Curso de Formação Inicial

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• 07-01-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará quatro módulos (minicursos) para os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A capacitação também valerá como cursos de curta duração para juízes já vitaliciados. O certificado de participação poderá contar pontos nas promo&cced

Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar para professora com câncer

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• 07-01-2014

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça suplementos alimentares para uma professora municipal vítima de câncer. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00. De acordo com os autos (nº 0216866-06.2013.8.06.0001), em maio de 2013, […]

Presidente do TJCE determina distribuição da Adin contra aumento do IPTU logo após o recesso

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• 06-01-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em observância à Resolução nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), seja efeti

Turmas Recursais realizarão duas sessões ordinárias neste mês

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• 06-01-2014

As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira terão duas sessões ordinárias neste mês de janeiro. Na próxima segunda-feira (13/01), a partir das 9h, acontece sessão da 3ª Turma. Já no dia 20 de janeiro, no mesmo horário, haverá sessão da 4ª Turma. Compõem o colegiado da 3ª Turma Recursal os juízes André Aguiar Magalhães [

Assessoria Institucional coordena digitalização de documentos e reduz custos com impressão

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• 06-01-2014

A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2013, coordenou a digitalização de 56.475 documentos contendo o histórico das serventias extrajudiciais do Estado, que estavam sob a guarda da Corregedoria Geral da Justiça. O órgão também esteve à frente da digitalização de 1.153 processos da Assessoria de Precatórios. A iniciativa resul

Justiça determina que Estado forneça alimentação especial para paciente vítima de AVC

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• 06-01-2014

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, por tempo indeterminado, alimentação enteral para idosa vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após o AVC, a paciente, de 85 anos, não conseguia mais se alimentar por via oral, por […]