Recesso forense se encerra nesta segunda-feira em todas as unidades do Poder Judiciário

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• 06-01-2014

O expediente forense voltará à normalidade a partir desta terça-feira (07/01) em todas as unidades do Poder Judiciário cearense. Dessa forma, encerra-se o período de recesso, inciado no último dia 20 de dezembro. Até esta segunda-feira (06/01) o funcionamento será em regime de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e [

Ex-prefeito de Barroquinha é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por autopromoção em show

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• 03-01-2014

O ex-prefeito do Município de Barroquinha, Ademar Pinto Veras, foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por realizar autopromoção durante evento de aniversário do Município. O ato ilícito ocorreu em 10 de maio de 2011, a 413 km de Fortaleza. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de […]

Licitações é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

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• 03-01-2014

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre licitação, procedimento exigido na compra de produtos e contratação de serviços por parte de órgãos públicos. Para assistir, fique ligado neste domingo (05/01), às 12h15, na TV O Povo, e nesta segunda-feira (06/01), às 14h30, na TV Fortaleza. Excepcionalmente, o programa não será exibi

Justiça nega pedido de liberdade para preso em flagrante por tráfico de drogas

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• 03-01-2014

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade para Carlos Alberto Brito Soares, preso em flagrante por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão foi proferida durante Plantão Judiciário dessa quinta-feira (02/01). Segundo os autos, no dia 6 de novembro de 2013, Carlos Alberto e […]

Juiz encaminha quatro crianças para cadastro de adoção em Barbalha

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• 03-01-2014

O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha (competente para julgar casos de Infância e Juventude), encaminhou para o cadastro de adoção quatro crianças que estavam acolhidas institucionalmente na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte, naquele município. Também determinou o retorno de uma criança ao convívio com a família […]

Juíza determina que Estado e Município forneçam suplemento alimentar para paciente com câncer

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• 03-01-2014

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza forneçam o produto alimentar Forticare para paciente vítima de câncer. A liminar foi deferida nessa quinta-feira (02/01) durante Plantão Judiciário. A paciente afirma ser portadora de neoplasia gástrica avançada, sendo [&helli

Grupo de Auxílio examina mais 54 processos da Meta 18 em quatro comarcas

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• 02-01-2014

Os juízes do Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 54 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública entre 17 e 19 de dezembro de 2013. Os trabalhos nas comarcas de Granja, Camocim, Barroquinha e […]

Poder Judiciário cearense estipula metas de desempenho para 2014

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• 02-01-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estipulou metas de desempenho a serem alcançadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual em 2014. Os critérios estão alinhados ao Plano Estratégico e foram fixados pela Portaria n° 1931/13, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/12). O objetivo é mensurar o trabalho dos servidores e incrementar [&hel

Juiz determina que plano de saúde forneça assistência domiciliar a idosa com câncer

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• 02-01-2014

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Unimed Fortaleza inclua paciente idosa, que sofre de câncer no trato urinário, em programa de assistência médica domiciliar. A decisão foi proferida na última sexta-feira (27/12), durante o Plantão Judiciário. Conforme a petição, a servidora pública apos

Judiciário cearense atende em regime de plantão até a próxima segunda-feira

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• 02-01-2014

O Poder Judiciário estadual segue funcionando em regime de plantão até o final do recesso forense, que será na próxima segunda-feira (06/01). O expediente voltará à normalidade a partir do próximo dia 7 em todas as unidades da Justiça cearense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), atendem os desembargadores Inácio Alencar Cortez Neto (02/01), […]