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Presidente do TJCE empossa três juízes substitutos para comarcas do Interior

Presidente do TJCE empossa três juízes substitutos para comarcas do Interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, empossou, nesta segunda-feira (30/12), três aprovados no concurso público para juiz substituto realizado em 2005. Os candidatos estavam sub judice e foram nomeados após o trânsito em julgado das sentenças. Foram empossados Marcos Aurélio Marques Nogueira, Francisco Ireílton Bezerra
2ª Câmara Criminal do TJCE julga mais de 3 mil processos em 2013

2ª Câmara Criminal do TJCE julga mais de 3 mil processos em 2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2013, 3.128 processos. O colegiado tem como presidente o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Durante esse período ocorreram 46 sessões ordinárias e três extraordinárias. A maioria das ações é referente a habeas corpus (1.663), apelações (898) e conflitos de jurisd
Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

Estado deve fornecer implante de prótese para idosa com doença no quadril

O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e materiais necessários para implante de prótese em uma idosa que sofre de doença no quadril. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 02185506320138060001) que a paciente, de 68 anos, sente […]
“Judiciário em Evidência” completa um ano e exibe melhores momentos de 2013

“Judiciário em Evidência” completa um ano e exibe melhores momentos de 2013

O “Judiciário em Evidência” completou, nesse domingo (29/12), um ano no ar. É exibido na TV Assembleia (emissora do Poder Legislativo estadual), TV O Povo (Fundação Demócrito Rocha) e TV Fortaleza (Câmara de Vereadores da Capital). Até o momento, foram 40 programas com reportagens, notas e entrevistas que contaram com a participação de desembargadores, juízes [
Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, autorizou, nessa quinta-feira (26/12), a transferência de detento que estava preso na Delegacia do Município de Horizonte, para o Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida atendeu à […]
TJCE divulga relação de plantonistas para  o período de 27 de dezembro a 2 de janeiro

TJCE divulga relação de plantonistas para o período de 27 de dezembro a 2 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de desembargadores plantonistas do recesso forense relativo ao período de 27 de dezembro a 2 de janeiro. A medida consta na Portaria nº 1.921/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26/12). Nesta sexta-feira (27/12), o plantonista é o desembargador Rômulo Moreira de Deus. […]