A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará quatro módulos (minicursos) para os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A capacitação também valerá como cursos de curta duração para juízes já vitaliciados. O certificado de participação poderá contar pontos nas promoções pelo critério de merecimento.

Os magistrados interessados devem fazer a inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. Os participantes do IV Curso de Formação estão automaticamente inscritos. A capacitação terá duração total de 480 horas/aula, sendo encerrada em 5 de abril de 2014.

O treinamento tem o objetivo de fornecer aos magistrados novatos os subsídios necessários a uma iniciação segura na magistratura, priorizando os aspectos práticos do cotidiano forense.

MÓDULOS

O primeiro módulo, com o tema “Lógica e Argumentação Jurídica”, será ministrado na próxima sexta-feira (10/01), pela manhã e à tarde, e no sábado (11/01), no período da manhã. A carga horária é de 15 h/a. O professor da Esmec, Rui Verlaine Oliveira Moreira, ministrará a capacitação.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, acontecerá o curso “Psicologia Jurídica e Judiciária”, com carga horária de 15 h/a, em formato de seminário, com exibição de filmes e mesa redonda formada por especialistas no tema.

O terceiro será “Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar”, nos dias 24 (manhã e tarde) e 25 (manhã) deste mês, com carga horária de 15 h/a. O juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira, ministrará o curso.

“Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica” é o tema do quarto minicurso, que ocorrerá nos dias 31 de janeiro (manhã e tarde) e 1º de fevereiro (manhã), com carga horária de 15 h/a. O curso será ministrado pelo servidor do TJCE e professor da Esmec, Edilson Baltazar Barreira Júnior.