Justiça condena a 21 anos de reclusão acusado de matar policial militar

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• 09-01-2014

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o réu Clailton de Sousa Ferreira a 21 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial militar Ezequias de Ávila Marinho. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), o crime ocorreu no dia […]

Corregedor-geral da Justiça determina suspensão de Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis

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• 09-01-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou, nessa quarta-feira (08/01), a suspensão dos efeitos do Manual de Emolumentos de Registro de Imóveis, que teria sido aprovado pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg), em assembleia extraordinária, no último dia 25 de outubro. O desembargador levou em considera&cced

Juíza estabelece novas regras para entrada de crianças em cinemas

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• 09-01-2014

A juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, estabeleceu novas regras para entrada e permanência de crianças em cinemas. A Portaria nº 1/2014, assinada nesta quinta-feira (09/01), revoga a Portaria nº 18/2013, do último dia 19 de dezembro. De acordo com as novas regras, crianças de até […]

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.598 processos em 43 sessões

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• 09-01-2014

Os julgamentos colegiados dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somaram 3.598 processos em 43 sessões no período de 16 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. Foram 41 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, realizadas, respectivamente, em 5 de julho e 19 de setembro de 2013. Estatística da […]

Vara do Júri da Comarca de Caucaia realiza 84 julgamentos

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• 08-01-2014

A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou 84 julgamentos entre os meses de janeiro e dezembro de 2013. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (08/01) pela Secretaria da unidade judiciária. O número representa aumento de 19 audiências em relação a 2012, quando foram realizadas 65. As sessões […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita unidades de acolhimento da Capital

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• 08-01-2014

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu, em 2013, visitas às unidades de acolhimento de crianças e adolescentes durante inspeção com o Ministério Público Estadual (MP/CE). Foram visitados os abrigos Tia Júlia, Casa da Criança, Casa de Jeremias, Missão Vida em Foco, Renascer, Santa Gianna e […]

Desembargadores da 5ª Câmara Cível julgam 3.187 processos em 2013

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• 08-01-2014

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.187 processos em 47 sessões ordinárias realizadas de 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do órgão colegiado. Foram julgadas 1.581 apelações cíveis, o que representa 49,60% do total das decisões proferidas. Em […]

Lançado o 48º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça

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• 08-01-2014

O 48º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quarta edição publicada na administração do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, está disponível para o público no site www.tjce.jus.br. Os desembargadores receberão exemplares da revista nesta quinta-feira (09/01). Com 478 páginas, a publicação tr

Estado e Município de Fortaleza devem providenciar UTI para paciente idoso

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• 08-01-2014

O Estado, o Município de Fortaleza e a direção do Hospital Frotinha da Parangaba devem providenciar leito de Unidade em Terapia Intensiva (UTI) para um idoso que teve complicações cirúrgicas. A decisão foi proferida pela juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o Plantão Judiciário nesse domingo

Justiça mantém prisão de réus condenados por tráfico de drogas em Quixadá

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• 08-01-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou aos réus Rafael Brito de Sousa e Hátila da Silva Sousa pedido para apelar em liberdade. Eles foram condenados por tráfico de drogas no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo […]