As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira terão duas sessões ordinárias neste mês de janeiro. Na próxima segunda-feira (13/01), a partir das 9h, acontece sessão da 3ª Turma. Já no dia 20 de janeiro, no mesmo horário, haverá sessão da 4ª Turma.

Compõem o colegiado da 3ª Turma Recursal os juízes André Aguiar Magalhães (presidente), Maria Valdenisa de Sousa Bernardo e Helga Medved. Pela 4ª Turma, atuam os magistrados Magno Gomes de Oliveira (presidente), Rogério Carlos Facundo e Marlúcia de Araújo Bezerra.

As Turmas Recursais têm competência para julgar recursos provenientes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza e do Interior. Atualmente, cerca de 9.100 processos tramitam no Fórum Dolor Barreira.

As ações mais recorrentes são de natureza cível e referente a direito do consumidor com pedido de indenização por danos morais e materiais. As causas criminais geralmente estão relacionadas a delitos de menor potencial ofensivo, como difamação, calúnia, lesões corporais leves e porte de arma branca.

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira está localizado na avenida Santos Dumont, 1.400, no bairro Aldeota, em Fortaleza.