Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e para a investigação e o monitoramento de óbitos ocorridos sob custódia estatal, integrando as ações do Plano Pena Justa. O foco é garantir mais transparência, eficiência e proteção de direitos no sistema prisional. […]

Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres

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• 06-08-2026

Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além de encaminhamento para a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu no Shopping Rio Mar Kennedy durante o “Fortaleza Por Elas: Um Encontro de Oportunidades para Todas”, realizado […]

Judiciário cearense inicia projeto piloto para agilizar cumprimento de expedientes judiciais

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de Mandados (CEMANs) das comarcas do Estado do Ceará. O objetivo é conferir maior celeridade ao cumprimento de expedientes judiciais. Regulamentada pela Portaria nº 1677/2026, a iniciativa começou a ser executada […]

Inscrições para o 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos prosseguem até 25 de setembro

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• 06-08-2026

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), reconhecerá decisões judiciais, projetos, […]

TJCE abre Agosto Lilás com assinatura de parcerias para fortalecer combate à violência contra a mulher

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• 05-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (05/08), a programação do “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura da campanha, na sede do Poder Judiciário, foi marcada pela assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]

Nupemec promove dia 14 de agosto minicurso sobre construção do Plano Parental em Mediação e Conciliação

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• 05-08-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no dia 14 de agosto, o minicurso “Construção do Plano Parental no Âmbito da Mediação e Conciliação”, dando continuidade ao calendário de capacitações deste ano. O minicurso ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do […]

Tribunal de Justiça do Ceará promove seminário sobre comunicação pública, engajamento institucional e inovação

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• 05-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da Assessoria de Comunicação Social, realizará o I Seminário Comunicação Pública e Justiça. Com o tema “Comunicação Interna e Engajamento Institucional”, o evento pretende fortalecer o debate sobre comunicação institucional no setor público e promover a troca […]

Justiça estadual publica relação com sete advogadas que concorrem à lista tríplice do TRE-CE

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• 04-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de advogadas que tiveram a inscrição deferida para a formação de lista tríplice para suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria jurista. Conforme o Edital nº 272/2026, publicado nessa segunda-feira (03/08), sete candidatas estão aptas a concorrer à vaga. Clique AQUI para […]

Fórum de Tianguá receberá o “Corregedoria Mais Perto” na próxima quarta-feira, dia 12

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• 04-08-2026

O Programa Corregedoria Mais Perto estará no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, na próxima quarta-feira (12/08), a partir das 9h, para o II Ciclo de Inspeções de 2026. O objetivo é estreitar o diálogo com juízas e juízes, além de servidoras e servidores da 8ª Zona Judiciária. A reunião ainda contemplará as […]

Juízas(es) leigas(os) são convocadas(os) para apresentação de documentos

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• 04-08-2026

O Poder Judiciário cearense convoca, por meio do Edital nº 270/2026, 47 juízas(es) leigas(os) a apresentarem a documentação necessária ao exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará. O material deverá ser encaminhado em um prazo de até 10 dias úteis pelo e-mail coord.juizados@tjce.jus.br, da Coordenação do Sistema de […]