Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

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• 30-07-2026

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo

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• 29-07-2026

Com o propósito de fortalecer a governança, o monitoramento e a articulação entre os órgãos responsáveis pela execução das medidas socioeducativas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Interinstitucional de Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo do Ceará (CIGES/CE). A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 1761/2026, publicada […]

TJCE é reconhecido em prêmio do CNJ durante Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário

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• 29-07-2026

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou, nesta quarta-feira (29/07), o segundo lugar no Prêmio Auditoria de Geração de Valor 2026, na categoria Geração de Valor para a Administração, com a prática “Fortalecimento da Governança no TJCE: consultoria de implementação da política de gestão de riscos”. A premiação ocorreu […]

Candidatas(o) inscritas(os) no concurso público para servidoras(es) do TJCE já podem consultar os locais de prova

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• 28-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa segunda-feira (27/07), o Edital nº 05/2026 de Convocação para as Provas Objetivas e Discursivas do concurso público para servidoras e servidores, que registrou 76.600 inscrições. As provas serão aplicadas no dia 9 de agosto de 2026, nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, conforme a […]

Trabalhos do TJCE são reconhecidos no Prêmio do Superior Tribunal Militar

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• 28-07-2026

Dois artigos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram reconhecidos com menção honrosa pelo Superior Tribunal Militar (STM) no 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. A cerimônia de premiação dos projetos ocorrerá no dia 18 de agosto deste ano. Os projetos “Credibilidade do sistema de […]

Ceav de Fortaleza vai celebrar dois anos de atuação com seminário sobre acolhimento às vítimas e desaparecimento de pessoas

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• 28-07-2026

O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceav) da Comarca de Fortaleza realizará, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h30 às 12h30, seminário em comemoração aos dois anos de funcionamento da unidade. O evento ocorrerá em formato híbrido, com atividades presenciais na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e transmissão ao vivo […]

Maternar encarcerado: os desafios da gestação e do puerpério no sistema prisional

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• 28-07-2026

        A pergunta “Já te disse que te amo hoje?”, escrita no muro ao lado de alguns desenhos infantis, recebe quem chega por ali. A fachada transmite uma atmosfera lúdica, com portões coloridos e uma pequena entrada simpática que lembra a de uma escola. Ao cruzar o portão, um grande pátio quadrangular está […]

42 novas(os) servidoras(es) tomam posse para reforçar quadro funcional do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 27-07-2026

A noite desta segunda-feira (27/07) representou o início de uma nova fase na vida de 42 servidoras(es) empossadas(os) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em cerimônia realizada no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e transmitida virtualmente pelo canal do TJCE no YouTube. Eles atuarão como técnicos judiciários da Área […]

Juíza que atuava no Espírito Santo toma posse no TJCE após permuta interestadual

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• 27-07-2026

Resultado de uma permuta entre os Tribunais de Justiça do Ceará e do Espírito Santo, o Judiciário cearense deu posse, nesta segunda-feira (27/07), à juíza Roberta Holanda de Almeida, que atuava há 11 anos no Judiciário capixaba e passa a exercer suas funções em uma das unidades de apoio aos julgamentos do Tribunal do Júri […]

Moradora ganha direito à indenização após construtora realizar obra e danificar sua residência

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• 27-07-2026

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da construtora Koru Engenharia ao pagamento de R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais a uma moradora que teve a casa danificada por uma obra realizada pela empresa em um terreno vizinho. A […]