Poder Judiciário cearense participa de ato nacional pelo fim do feminicídio

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• 04-08-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está no Rio de Janeiro e participou do Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, realizado na noite dessa segunda-feira (03/08), no Santuário Cristo Redentor. A iniciativa foi organizada pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

TJCE assina Termo de Cooperação para acelerar tramitação de processos envolvendo pessoas idosas

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• 03-08-2026

Com o objetivo de dar celeridade à tramitação de processos envolvendo pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e da Comissão da Pessoa Idosa do Judiciário cearense, assinou nesta segunda-feira (03/08) Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado junto ao Ministério Público do Estado (MPCE), Defensoria Pública […]

Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará

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• 03-08-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no último dia 1º de agosto, mais uma visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente”, levando magistradas(os) e servidoras(es) do TJCE a importantes áreas ambientais da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa […]

Projeto de inclusão do TJCE vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026

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• 03-08-2026

O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a inclusão e cidadania de pessoas surdas foi reconhecido pelo Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, na categoria “Projeto-Campanha Institucional de Interesse Público”. A entrega da premiação ocorreu na noite da última sexta-feira (31/07), durante o encerramento do XX Congresso Brasileiro de Comunicação […]

Imersão, conhecimento e celebração: Seminário Internacional marca os 40 anos da Esmec

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• 03-08-2026

São quatro décadas dedicadas à excelência na formação jurídica e ao fortalecimento da Justiça no Ceará. Nos dias 20 e 21 de agosto, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza o Seminário Internacional Ciência, Tecnologia e Arte em Movimento. O evento será realizado em dois dias de imersão em temas importantes e transformadores […]

“Entre Linhas”: aluna que participou do projeto celebra aprendizado; nova turma começa dia 18 de agosto

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• 31-07-2026

As mãos que manuseiam freneticamente o tecido sob a máquina de costura pertencem a quem, um dia, se deixou guiar pelo desejo de aprender. E mesmo hoje sendo profissional habilidosa, Maria da Conceição da Silva Franklin, 50, nunca virou as costas para um bom desafio. “Na área da costura, eu gosto do que me desafia”, […]

TJCE recebe UFC para apresentação da Cátedra Maria da Penha e fortalecimento de ações voltadas à proteção da mulher

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• 31-07-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, nesta sexta-feira (31/07), para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido […]

Promojud entrega importantes inovações na área de Governança e Gestão

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• 31-07-2026

O Programa de Modernização do Judiciário do Ceará (Promojud), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem investindo US$ 35 milhões em seis eixos: Inovação Tecnológica, Governança e Gestão, Desenvolvimento Humano, Direito da Mulher, Celeridade e Atendimento ao cidadão. Do total, US$ 28 milhões vêm do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 7 milhões […]

Comitiva do TJBA visita Tribunal de Justiça do Ceará para conhecer boas práticas implementadas nas áreas criminal e administrativa

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• 30-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nos dias 29 e 30 de julho, uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para visita técnica voltada ao compartilhamento de boas práticas nas áreas criminal e administrativa e dos serviços extrajudiciais. A programação, que ocorreu na sede do Judiciário cearense, incluiu apresentações sobre o […]

Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

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• 30-07-2026

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A […]