O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/05), uma promoção e cinco remoções. As movimentações possibilitaram o preenchimento de vagas nas comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga.

Pelo critério de antiguidade, a juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, foi promovida para a 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Entre as remoções, três juízes foram escolhidos para compor o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza. Integram a relação, por ordem de antiguidade, os seguintes magistrados: Francisco Marcello Alves Nobre, titular do 5º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária; Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá; e Carlos Henrique Neves Gondim, titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Capital.

Ainda na Entrância Final, a juíza Karla Neves Guimarães da Costa Aranha, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, foi removida para o Juizado Auxiliar Privativo da 1ª Vara Criminal de Caucaia.

Na Entrância Intermediária, o juiz Bernardo Raposo Vidal, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité, teve a remoção deferida para a 2ª Vara da Comarca de Itaitinga.

OUTRAS VAGAS

Na mesma sessão, o Órgão Especial definiu os critérios para preenchimento das vagas de juiz ou juíza de duas unidades judiciárias que ficaram vagas em 14 de maio, em razão de permuta envolvendo magistrados que eram seus titulares e foram para outros tribunais. A 2ª Vara da Comarca de Acaraú deverá ser ocupada por merecimento. Já a Vara Única da Comarca de Cedro será preenchida por antiguidade.