Órgão Especial

Novos integrantes do Órgão Especial são empossados para o próximo biênio

Os desembargadores escolhidos para integrar o Órgão Especial no biênio 2023-2025 foram empossados na tarde desta quinta-feira (02/02), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo novo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Os desembargadores empossados, magistrados de carreira, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Francisco Carneiro Lima, Francisco […]

Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]

TJCE abre inscrições para vagas elegíveis do Órgão Especial

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) interessados em concorrer a uma das sete vagas elegíveis do Órgão Especial, biênio 2023/2025, têm de 16 a 20 de janeiro para efetuar inscrição. As informações constam no Edital n° 03/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/10). Ao todo, 22 magistrados estão aptos, sendo […]

Cinco juízes são removidos para Varas da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de cinco magistrados nesta quinta-feira (15/12), durante sessão presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram removidos para Varas da Fazenda Pública de Fortaleza e dois para unidades do Interior. Na Entrância Final, foram removidos por antiguidade […]

Órgão Especial do TJCE aprova criação de Cejuscs Regionais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (08/12), a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) Regionais. As unidades atenderão várias comarcas, em especial aquelas que não tenham um cejusc instalado, realizando audiências em demandas judicializadas, oferta de atendimento pré-processual, além de iniciativas de cidadania, orientação ao […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de nove juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de nove juízes durante a sessão desta quinta-feira (1º/12), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Quatro foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e cinco removidos. Na Entrância Final, a juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular […]

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]

TJCE contrata intérpretes de Libras para garantir acessibilidade da informação a pessoas com deficiência auditiva

Com a finalidade de garantir a acessibilidade das informações produzidas pelo Poder Judiciário cearense, especificamente para pessoas com deficiência auditiva (surdos), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contratou quatro tradutores e intérpretes de Libras. Os profissionais foram apresentados, durante sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (20/10), conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria […]

TJCE foca na produção de estatísticas com criação de grupo de pesquisas e sistema para centralizar dados

Com o objetivo de ampliar o foco na produção e gestão de dados e informações estatísticas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) e instituiu o Sistema de Estatística e Informações (SEI) como ferramenta oficial de estatísticas do Judiciário cearense. A medidas constam nas Resoluções 25 […]

Justiça estadual estabelece Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

Com a finalidade de garantir que os órgãos judiciais e seus serviços auxiliares tratem com equidade, dignidade e respeito vítimas de crimes, o Judiciário cearense estabeleceu a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. A iniciativa, que consta na Resolução nº 23/2022, foi aprovada nesta quinta-feira (1º/09), durante sessão […]