Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Alberto Gomes de Queiroz, em Fortaleza, no âmbito do projeto “Além do Silêncio”.

A palestra foi ministrada pelas juízas Suyane Macedo de Lucena Bastos, titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECCA), e Giselli Lima de Sousa Tavares, titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, para cerca de 90 estudantes. Foram explicados também os procedimentos realizados a partir da denúncia, bem como alguns mitos sobre a temática, a exemplo da necessidade de provas para realizar uma denúncia de violência sexual.

A interação foi estimulada a partir de perguntas, dinâmicas e música. As alunas e alunos entoaram a música “Trem Bala” e a acenderem lanternas. “O uso das lanternas nesse encontro foi simbólico para demonstrar que uma luz sozinha ilumina pouco, mas muitas luzes juntas conseguem romper a escuridão. O nosso desejo é que cada luz acesa represente uma escolha. Uma escolha de enxergar, acolher e não permanecer em silêncio diante da violência”, explicou a juíza Suyane Macedo.

A juíza Giselli Lima avaliou que ações como o projeto são essenciais não só para a disseminação de informações, mas para promover um ambiente seguro de escuta e estímulo à denúncia. “A aproximação do Poder Judiciário tem a ideia central de se aproximar dos adolescentes, dos gestores e dos professores. Porque, muitas vezes, são eles que recebem essa primeira revelação espontânea da vítima. E a depender da forma que essa comunicação for acolhida, ela pode iniciar o rompimento do ciclo de violência ou auxiliar a enterrar o silêncio. A partir da nossa prática diária, nasceu a necessidade de falar de um tema complexo, delicado mas necessário”, enfatizou.

A coordenadora da instituição de ensino, Suzana Cavalcante, considerou louvável a aproximação com o Poder Judiciário cearense. “É muito importante a Justiça vir até aqui, mostrando, para os adolescentes, até onde eles podem ir e a quem devem recorrer. É uma iniciativa louvável porque o que estava escondido e quem se achou tolhido hoje terá a oportunidade de ter voz”, disse.

A palestra também contou com a distribuição de panfletos explicativos e papéis em branco com canetas para que o público pudesse, se identificando ou não, enviar dúvidas, relatos ou sugestões para as palestrantes. Além disso, o evento teve a participação de profissionais da Rede Aquarela. Trata-se de um programa da Prefeitura de Fortaleza que desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, para garantir atendimento individual psicossocial em casos de relatos espontâneos de violência.

O PROJETO

Iniciado em maio deste ano, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como mês da Infância Protegida, o projeto “Além do Silêncio” objetiva a aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade por meio de visitas educativas às escolas de Fortaleza. Nesses encontros, membros do TJCE levam informações necessárias a crianças e adolescentes sobre as diversas formas de violência praticadas contra esse público.