O Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) foi destaque durante a reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital, abrindo o evento. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (22/01), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e reuniu representantes das instituições que acessam a linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A secretária de Governança Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e patrocinadora-geral do Promojud, Rafaella Lopes, e a diretora da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), Roberta Jucá, explicaram como a iniciativa foi estruturada.

Com foco em transformação digital, o Promojud é dividido em dois eixos: aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Ao todo, o Programa de Modernização do Judiciário envolve 20 projetos estratégicos, que começaram a ser executados em 2022.

O acompanhamento é feito por uma estrutura de governança dividida em três níveis: estratégico, que define diretrizes, prioriza projetos e decide mudanças; tático, que coordena as execuções, monitora resultados, gerencia riscos e acompanha os processos de aquisições; e operacional, que executa projetos, articula com equipes técnicas e valida as entregas.

Entre as boas práticas compartilhadas antes da assinatura do contrato com o BID, estão a elaboração da documentação técnica de compras prioritárias e o  enquadramento de contratações vigentes como financiamento retroativo.

Como boas práticas posteriores ao contrato, foram apontadas o esforço da estrutura e da equipe de Tecnologia da Informação (TI) e o desenvolvimento e implementação de tecnologias digitais, agregando as equipes das áreas de TI e negocial, por exemplo. O alinhamento estratégico, a realização de transições bem-sucedidas e as reuniões estratégicas de monitoramento com patrocinadores foram outras boas práticas citadas.

“O programa ainda não terminou. A gente está finalizando ao longo deste ano. Mas os resultados parciais, até agora, são muito exitosos. Estamos cumprindo tanto as metas físicas quanto as entregas qualitativas. É ainda mais gratificante poder compartilhar isso com os colegas da Rede de outras instituições, que estão iniciando o desafio deles agora”, ressaltou a diretora da Unidade de Gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá.

O especialista principal em Modernização de Estado do BID, Mariano Lafuente, salientou a importância do Promojud. A linha de crédito envolve o investimento total de um bilhão de dólares em projetos de conectividade, economia digital e governo digital.

“Realmente está entre os melhores projetos que o BID tem na carteira do Brasil, onde temos mais de 100 projetos. E já conseguiu mostrar resultados muito concretos quanto aos objetivos do Programa de mais eficiência e mais produtividade. Então é um case emblemático. A avaliação do impacto está conseguindo atribuir os resultados atingidos às ações do Programa, à robotização e ao uso da inteligência artificial, todos os investimentos de TI que suportam esse tipo de intervenção”, considerou Mariano Lafuente.

A presidente da Rede de Executores do Brasil Mais Digital e coordenadora do Programa Ceará Mais Digital, Deborah Barros, da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, também falou sobre a relevância do Promojud. “Tem muita gente começando ainda, assinando o contrato de empréstimo. Então, pegar tudo que funcionou muito bem para o Promojud principalmente para a gente tomar como exemplo e não errar nos nossos programas é muito importante. A nossa rede funciona justamente para essa troca de informações e experiências para que as coisas fluam bem”, destacou.

Os demais projetos que tiveram experiências exitosas compartilhadas durante a reunião foram: Transformação Digital dos Municípios do Ceará; Municipalização da Transformação Digital no Estado da Bahia; Alagoas Inteligente; Piauí Primeira Infância e Gestão de credenciais de São Paulo, dos respectivos governos estaduais; além da Plataforma +Autonomia, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Além de representantes das instituições citadas, estiveram presentes a assessora da Unidade de Gerenciamento do Promojud, servidora Dina Rodrigues; e o assistente de apoio da UGP, servidor Levy dos Santos.

SAIBA MAIS
Parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE, o Promojud começou a ser efetivado em 2022 e será concluído este ano. O programa tem possibilitado a automatização de processos e a capacitação de profissionais que atuam no Judiciário, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população.