Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

• 1525 Visualizações
• 31-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]

25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa soma 255 audiências realizadas pelo TJCE

• 445 Visualizações
• 04-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 255 audiências durante a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340), por meio da intensificação de trabalhos para a maior celeridade em processos que envolvem a violência de gênero. De 20 a 24 de […]

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

• 2629 Visualizações
• 25-09-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]

Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará

• 2513 Visualizações
• 12-09-2023

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano. De acordo com os autos, […]

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

• 1472 Visualizações
• 07-09-2023

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

• 2086 Visualizações
• 31-07-2023

Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo. O certame, com resultado homologado, já havia esgotado o prazo de validade após passar quatro anos sem nenhuma nomeação para a função definida em edital.   Ao […]

Parceria do TJCE com Governo do Estado e Tribunal Regional Federal ampliará acesso da Justiça para o Interior 

• 3100 Visualizações
• 24-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, nesta segunda-feira (24/07), com o Governo do Estado e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para ampliação do acesso aos serviços judiciais à população de comarcas do Interior. O termo de cooperação foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante […]

TJCE avança com o cronograma de reformas e construções de Fóruns na Região do Cariri

• 1898 Visualizações
• 11-07-2023

O Judiciário cearense prossegue com o cronograma do Plano de Obras para modernização e melhoria dos prédios em todo o Estado. Com autorização do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, estão em andamento licitações para reformas dos Fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Jardim e Jucás, localizadas no […]

Com modernas instalações, Fórum do Crato será reinaugurado nesta segunda-feira, 5 de junho

• 4480 Visualizações
• 01-06-2023

A partir da próxima segunda-feira (05/06), a população da Comarca do Crato, no Cariri cearense, contará com um Fórum mais moderno, amplo, seguro e acessível. A solenidade de reinauguração do prédio, marcada para 10h, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. A reforma incluiu substituição de todas […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana

• 3725 Visualizações
• 05-04-2023

O Judiciário cearense atuará em sistema de plantão durante os pontos facultativos desta quinta-feira (06/04) e sexta-feira (07), Semana Santa, e neste final de semana. O serviço será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela Vara de Custódia da Capital e pelos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos […]