O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promove, entre os dias 15 e 19 de junho de 2026, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação. A mobilização busca fortalecer a cultura do diálogo, ampliar o acesso à Justiça e incentivar a solução consensual de conflitos em todo o estado. A solenidade de abertura ocorrerá nesta segunda-feira (15), às 9h, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça.

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, a iniciativa contará com a participação de unidades judiciárias da capital e do interior, com realização de audiências, mutirões e ações educativas e de cidadania.

Na capital, a programação inclui atividades voltadas tanto ao atendimento da população como à formação de profissionais do sistema de Justiça. Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Nupemec promoverá duas palestras virtuais com foco na qualificação técnica e no fortalecimento da cultura da mediação e conciliação.

No dia 15, será realizada a palestra “O Protagonismo do Gestor de Conflitos na Construção do Diálogo”. Já no dia 18, a programação segue com a palestra “A Mediação Judicial como Laboratório de Pesquisa: Possibilidades de Produção Científica”. As capacitações acontecerão das 12h às 13h, em formato virtual, reunindo magistradas(os), servidoras(es), conciliadoras(es) e mediadoras(es), além de estudantes e demais pessoas interessadas no aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Ainda dentro da programação da capital, a Semana contará com a formalização de um importante convênio entre o Nupemec e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Prefeitura de Fortaleza, marcada para o dia 18, às 10h. A parceria tem como objetivo facilitar a resolução de conflitos relacionados a acidentes de trânsito sem vítimas. A partir desse acordo, pessoas envolvidas em ocorrências registradas por meio da ferramenta “Bateu”, disponível no aplicativo da AMC, poderão acessar diretamente um canal de atendimento pré-processual para buscar um acordo, sem a necessidade de judicialização. A funcionalidade deverá ser disponibilizada em breve às(aos) usuárias(os).

A programação contempla ainda o lançamento de formulários atualizados do serviço “Resolva sem processo” e sua integração ao aplicativo TJCe Mobile, que receberão melhorias voltadas à experiência da(o) usuária(o). A iniciativa busca tornar ainda mais simples o acesso aos métodos autocompositivos, facilitando o encaminhamento de demandas e ampliando o alcance das soluções consensuais no âmbito do Judiciário.

 

AÇÕES DESCENTRALIZADAS

Além disso, na Região Metropolitana, os Cejuscs desenvolverão ações diversificadas, como campanhas de divulgação em redes sociais e rádios, atendimento direto à(ao) cidadã(o) e realização de audiências conciliatórias em processos judiciais e demandas pré-processuais. As comarcas de Maracanaú, Caucaia, Eusébio e Horizonte terão programações específicas, incluindo oficinas, palestras, mutirões e rodas de conversa com a comunidade.

Em Maracanaú, estão previstas atividades como a X Oficina de Pais e Filhos, que acontecerá no dia 15, às 10h, em formato online, além da palestra “A Cultura da Conciliação no Sistema de Justiça Brasileiro: técnicas, desafios e humanização na resolução de conflitos”, no dia 16. Já a XI Oficina de Pais e Filhos será realizada no dia 19, às 13h, no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) de Maracanaú, localizado na Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 101, bairro Jereissati – Setor A.

Em Horizonte, está previsto atendimento à população em parceria com a Defensoria Pública, com triagem e encaminhamento de demandas passíveis de acordo para mediação pré-processual, além da ampliação das audiências de conciliação e mediação e do reforço no atendimento pelos canais da unidade. Já em Eusébio, o atendimento ao público também será um dos focos da programação, com atuação em demandas envolvendo a Companhia Energética do Ceará (Enel) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), além de audiências pré-processuais presenciais, especialmente em conflitos de família.

Sob a coordenação do Cejusc Regional do Cariri, entre os dias 13 e 15, ocorrerá a divulgação da Semana em emissoras de rádio da região. Já no período de 15 a 17 de junho, serão promovidas ações de sensibilização na Universidade Regional do Cariri (Urca), com atendimento ao público e orientações sobre mediação, conciliação e cidadania. Ao todo, a pauta concentrada de audiências de mediação e conciliação na região conta com cerca de 500 dessas sessões previstas.

Em diversas comarcas no interior, também estão previstos mutirões e pautas concentradas de audiências, como em São Gonçalo do Amarante, Itapipoca e Itapajé, com atendimentos presenciais, além de ações educativas e campanhas de conscientização em rádios e espaços comunitários, reforçando o papel dos Cejuscs na solução pacífica de conflitos e no acesso ampliado à Justiça.

 

PAUTA PERMANENTE

O estímulo aos métodos autocompositivos reforça o compromisso do Judiciário cearense com a pacificação social e com a construção de soluções dialogadas, incentivando acordos e promovendo o entendimento entre as partes.

As partes ou suas(seus) advogadas(os) que desejarem a designação de uma sessão de conciliação/mediação poderão solicitá-la, em qualquer tempo, por meio do formulário “Quero Conciliar”, disponível no portal do TJCE.

Para tirar dúvidas e receber orientações, basta entrar em contato com o Nupemec. O atendimento é feito pelo e-mail nupemec@tjce.jus.br ou pelo WhatsApp Business: (85) 3492-9065 (inativo para ligações). Mais informações sobre o assunto estão AQUI. 

 

SERVIÇO

IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação

 

Cerimônia de Abertura

15 de junho, às 9h, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba

 

Palestra: O Protagonismo do Gestor de Conflitos na Construção do Diálogo

Palestrante: Diana Gondim
Data: 15/6 (segunda-feira)
Horário: 12 às 13h
Modalidade: Virtual
Link: https://teams.microsoft.com/meet/260276127397121?p=T7wWoUZB0mCUhwPXoP

 

Palestra: A Mediação Judicial como Laboratório de Pesquisa: Possibilidades de Produção Científica

Palestrante: Mara Lívia Damasceno
Data: 18/6 (quinta-feira)
Horário: 12 às 13h
Modalidade: Virtual
Link: https://teams.microsoft.com/meet/228795070201291?p=GtVjTM6HEMuYGBLgOZ