O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras com temática voltada à valorização da mulher e à equidade de gênero, em consonância com os princípios da Lei Maria da Penha e com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 – Igualdade de Gênero.

O concurso de pintura é destinado a estudantes da 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual e a estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio da rede do Serviço Social da Indústria (Rede Sesi de Educação do Ceará). A participação se dará mediante inscrição promovida pela própria escola, que será responsável por conduzir o concurso internamente e encaminhar as pinturas para avaliação.

A pré-seleção com os estudantes que irão produzir as telas será feita pelas escolas entre os dias 1º e 21 de agosto deste ano e o concurso ocorrerá entre os dias 24 e 28 de agosto. Veja o cronograma AQUI.

Os participantes precisarão elaborar pinturas sobre respeito e valorização das mulheres na sociedade, expressando de forma reflexiva e criativa o compromisso da juventude com a
equidade de gênero, o respeito e a promoção dos direitos das mulheres. Os trabalhos serão avaliados de acordo com a adequação temática, qualidade técnica e visual e criatividade e impacto nas produções artísticas.

Todas as pinturas inscritas concorrerão em classificação geral única, independentemente
da série. Não haverá divisão por categorias: as obras serão avaliadas em conjunto pela Comissão de Avaliação, que selecionará, entre todas as obras participantes, os(as) alunos(as) classificados(as) em 1º, 2º e 3º lugar, além de conceder 2 (duas) menções honrosas. A premiação ocorrerá em novembro deste ano. Os três primeiros lugares ganharão um smartphone e certificado de reconhecimento.

Além disso, as obras serão expostas em espaços públicos, culturais e institucionais parceiros do projeto, por meio de uma exposição itinerante (cuja data será divulgada posteriormente) por espaços como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras, com o objetivo de ampliar o alcance da mensagem de valorização da mulher e da promoção da equidade de gênero.

 

FESTIVAL DE MÚSICA ESTUDANTIL

 

A partir do dia 1º de agosto deste ano, estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio poderão inscrever produções musicais que abordem o respeito às mulheres no I Festival de Música Estudantil “Vozes que Respeitam” – O Respeito Começa com a Nossa Voz, concurso realizado no âmbito do projeto Arte para Transformar.

Os estudantes podem concorrer de forma individual, como compositor ou compositora ou como intérprete, ou podem ainda participar em grupo com até três estudantes figurando como compositoras(es) e/ou até três estudantes inscritos como intérpretes para apresentação da música na final do concurso. Cada participante ou grupo deverá estar vinculado a uma instituição de ensino. Veja mais informações no REGULAMENTO.

As composições musicais deverão abordar, direta ou indiretamente, aspectos relacionados ao respeito às mulheres, valorização da mulher na sociedade, igualdade de gênero, enfrentamento da violência doméstica e familiar e construção de relações baseadas no respeito e na dignidade. As produções deverão ser autorais e inéditas, com duração sugerida de cinco minutos.

As inscrições estarão abertas entre 1º de agosto de 2026 e 21 de agosto de 2026. Os trabalhos serão apreciados por comissão avaliadora, que escolherá 12 finalistas para a apresentação final, evento cultural ao vivo com a participação de artistas locais. Serão premiadas(os) as(os) estudantes classificadas(os) em 1º, 2º e 3º lugares da categoria “Composição”, bem como concedidas duas menções honrosas aos estudantes classificados em 4º e 5º lugares. Também será premiada(o) a(o) estudante destaque da categoria “Intérprete”.

O 1º lugar da categoria “Composição” será premiado com um smartphone para cada membro da equipe e certificado de reconhecimento. O 2º lugar ganhará ingressos para o Arvorar, com acompanhante, e certificado de reconhecimento. O 3º lugar receberá ingressos para o cinema, com acompanhante, e certificado de reconhecimento. O 4º e 5º lugares receberão menção honrosa e certificado de reconhecimento.

Na categoria “Intérprete”, o melhor será premiado com smartphone e certificado de reconhecimento.

O projeto Arte para Transformar é realizado pelo Poder Judiciário cearense em conjunto com a Universidade Federal do Ceará (UFC), Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), incluindo Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).