Projeto de conscientização sobre violência doméstica e familiar atende 266 pessoas em um ano

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• 21-10-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, principalmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, lançou, há exatamente um ano, o “Projeto de Mãos Dadas” que, periodicamente levou palestras […]

Comitê Gestor de Equidade de Gênero é instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará 

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• 26-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual para incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (26/09), durante […]

Projetos estratégicos em tecnologia, atendimento e combate à violência contra a mulher são destacados na reunião do Coex

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• 25-09-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (25/09), da 17ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para apresentar os progressos das ações estratégicas do Poder Judiciário estadual na atual Gestão. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O avanço do Judiciário cearense em tecnologia foi […]

Ações do TJCE para combater a violência contra mulher são reconhecidas pelo CNJ 

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• 24-09-2024

O enfrentamento à violência contra mulher tem recebido grande atenção por parte do Poder Judiciário cearense. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve, em 2024, quatro iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boas Práticas no eixo temático “Combate à violência doméstica”, envolvendo desde a prevenção até o acompanhamento psicossocial das vítimas […]

Inscrições abertas para I Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará

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• 23-09-2024

Magistradas e magistrados que atuam em processos de violência doméstica e familiar, além de servidores(as) da Justiça e demais operadores(as) do Direito, poderão contar com um momento de troca de aprendizados e experiências, com foco na uniformização e aprimoramento das práticas judiciais. A primeira edição do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica […]

Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

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• 20-09-2024

O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]

Servidores reconhecem atuação da Gestão do TJCE na valorização da atividade-fim

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• 11-09-2024

A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageada, na manhã desta quarta-feira (11/09), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, […]

Acusado de feminicídio é condenado a 21 anos e dez meses de prisão

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• 06-09-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou um homem a 21 anos e dez meses de prisão pelo crime de feminicídio não-íntimo. Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar o valor de R$ 20 mil para a família da vítima, que deixou um filho menor de idade. O […]

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

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• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]

Violência doméstica é tema de concurso de redação promovido pela Justiça cearense

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• 30-08-2024

Como parte da celebração do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário cearense, através do projeto “De Mãos Dadas”, organizou o Primeiro Concurso de Redação sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano e do programa Educação de Jovens e Adultos […]