Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE acompanha ações do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal

Presidente do TJCE acompanha ações do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal

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  • 03-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu, nesta segunda-feira (03/07), com a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, com o delegado-geral da Polícia Civil, Everardo Lima, além de representantes das Secretarias de Justiça (Sejus) e de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi acompanhar as […]
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Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

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  • 03-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou processo seletivo de magistrados e servidores com deficiência para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário do Estado. A medida consta no Edital nº 72/2017, publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (30/06). Segundo o documento, serão escolhidas até cinco pessoas, entre servidores e […]
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Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam 725 processos

Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam 725 processos

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  • 03-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 725 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi fornecida pela Coordenadoria do órgão julgador nesta segunda-feira (03/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, conflito de […]
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Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

  • 1777 Visualizações
  • 30-06-2017
O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) terá que pagar os prejuízos sofridos por uma dona de casa, em decorrência da construção inadequada de um bueiro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme as informações do processo (nº 0044006-38.2012.8.06.0064), a Prefeitura Municipal realizou a […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 30-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/07) e domingo (02/07), das 12h às 18h, no […]
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Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

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  • 29-06-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]
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