Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

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• 19-06-2017

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10.880,00 de indenização do município de Fortaleza. Ela havia ficado com gazes dentro da barriga após procedimento cirúrgico realizado em hospital municipal. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/06), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e […]

Vice-Presidência do TJCE movimenta mais de 5 mil processos em 4 meses

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• 19-06-2017

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu andamento a 5.379 processos envolvendo admissibilidade de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O balanço é referente ao trabalho realizado entre 2 de fevereiro e 7 de junho deste ano. Ainda segundo levantamento, houve a baixa do passivo […]

Nova edição do “Jornal do Judiciário” destaca aumento da produtividade do TJCE

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• 19-06-2017

O aumento de 24,07% na produtividade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o assunto de capa do “Jornal do Judiciário”, edição abril, maio e junho de 2017. A publicação está disponível a partir desta segunda-feira (19/06), nos formatos impresso e digital. A matéria principal destaca o aumento nos julgamentos das dez […]

Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

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• 16-06-2017

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira não concedeu habeas corpus para acusado de roubo e associação criminosa em Jijoca de Jericoacora (Interior do Estado). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (nº 0000676-13.2017.8.06.0000), Antônio Alessandro Costa Santos acabou preso […]

Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

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• 16-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas localizadas no Interior do Estado funcionarão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/06) e […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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• 14-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Desembargadores são designados para gerir o cumprimento de metas

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• 14-06-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os desembargadores Darival Beserra Primo, Inácio de Alencar Cortez, Tereze Neumann Duarte e Lígia Andrade de Alencar para serem gestores das metas estipuladas para o Judiciário Nacional, a serem cumpridas pelo TJCE em 2017. Também irão gerir as metas relacionadas aos indicadores […]

Justiça estadual funcionará normalmente nesta sexta-feira

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• 14-06-2017

Nesta sexta-feira (16/06), o Poder Judiciário cearense funcionará regularmente, das 8h às 18h. Já no feriado de Corpus Christi, nesta quinta (15), a Justiça estadual atuará em regime de plantão. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, no horário das 12h às 18h.

Aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça” é debatido durante encontro no TJCE

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• 13-06-2017

Representantes do Judiciário, do Ministério Público (MP), da Defensoria e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado debateram medidas para aperfeiçoamento do sistema “Tempo de Justiça”, que monitora os homicídios com autoria identificada ocorridos em Fortaleza a partir de 1º de janeiro de 2017. A reunião foi realizada nesta terça-feira (13/06), […]

Reunião no TJCE define local para implantação de Unidade Juvenil Feminina em Fortaleza

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• 13-06-2017

A desembargadora Iracema Vale esteve reunida, na manhã desta terça-feira (13/06), com Alexandre Takashima, assessor da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e representantes do Poder Judiciário do Ceará, Governo do Estado, Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Pastoral Carcerária e Ministério dos Direitos Humanos. O objetivo do encontro foi discutir […]