Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça apresentará projeto da nova Organização Judiciária estadual para prefeitos

Tribunal de Justiça apresentará projeto da nova Organização Judiciária estadual para prefeitos

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  • 13-07-2017
O projeto de lei sobre a nova Organização Judiciária cearense será apresentado, na próxima terça-feira (18/07), às 9h, na Associação dos Municípios do Estado (Aprece), em Fortaleza. Os detalhes foram definidos nessa quarta-feira (12), durante visita de representantes da entidade à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que fez o convite para explicar […]
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TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para deputados estaduais

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para deputados estaduais

  • 1589 Visualizações
  • 11-07-2017
Deputados estaduais assistiram, na tarde desta terça-feira (11/07), a apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Gladyson Pontes, presidente do TJCE; Washington Araújo, vice-presidente da Corte; e Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça, receberam os políticos. O […]
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Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

  • 3360 Visualizações
  • 11-07-2017
A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente que teve negado procedimento cirúrgico de glaucoma. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta terça-feira (11/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A segurada afirmou, no […]
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1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 687 processos no primeiro semestre deste ano

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 687 processos no primeiro semestre deste ano

  • 1779 Visualizações
  • 11-07-2017
Os integrantes da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisaram 687 ações de janeiro a junho de 2017, conforme dados fornecidos pela Coordenadoria do colegiado. Fazem parte do órgão julgador os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima (presidente), Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza […]
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Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

  • 2118 Visualizações
  • 10-07-2017
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o poder público municipal está impedido de praticar qualquer ato ou medida repressiva que impeça cinco motoristas de desempenharem livremente o transporte privado individual através do aplicativo Uber. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1 mil. De […]
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Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

  • 1220 Visualizações
  • 10-07-2017
As desembargadoras plantonistas desse fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso, referente a um relaxamento de prisão, foi indeferido. O segundo, também pleiteando a liberdade do acusado, deixou de ser apreciado por não se tratar de matéria de plantão. No sábado (08/07), a desembargadora Maria […]
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Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

  • 2736 Visualizações
  • 07-07-2017
Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima foram empossados, na tarde desta sexta-feira (7/07), desembargadores do Judiciário estadual durante solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, […]
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