Tribunal de Justiça e TVC firmam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

• 1227 Visualizações
• 27-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Fundação de Teleducação do Ceará (FUNTELC) firmaram convênio, nesta terça-feira (27/06), que objetiva a veiculação do programa “Judiciário em Evidência” na grade de programação da TV Ceará. A minuta foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e pelo presidente da Fundação, Adriano Muniz. “O […]

Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

• 1397 Visualizações
• 27-06-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante Renato Severino Gomes, preso preventivamente em dezembro de 2016, pelo crime de estupro no município de Juazeiro do Norte, distante 499 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/06), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]

Tribunal registra a entrada de agravo de instrumento durante plantão

• 2429 Visualizações
• 26-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Mário Parente Teófilo Neto, não apreciou o pedido nesse domingo (25/06) porque não era matéria da competência de plantão. O agravo (nº 0000775-80.2017.8.06.0000) foi impetrado […]

Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

• 5918 Visualizações
• 26-06-2017

Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho […]

Pleno do Tribunal de Justiça reconduz desembargadores para compor Órgão Especial

• 1952 Visualizações
• 26-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconduziu, nesta segunda-feira (26/06), seis integrantes do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores. Desse total, dez ocupam as vagas por antiguidade, três são reservadas para presidente, vice e corregedor (membros nato) e seis são escolhidos por meio de votação, além dos suplentes. Os desembargadores José Tarcílio […]

Justiça nega reintegração de ex-policial acusado de participar de “racha” em viatura da PM

• 1400 Visualizações
• 23-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração do ex-policial militar Daniel Fabrício da Silva Galdêncio aos quadros da corporação. Ele foi demitido após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que constatou a participação dele em “racha” com viaturas, resultando na colisão de dois veículos da […]

Pleno do TJCE escolherá dois novos desembargadores nesta segunda-feira

• 1852 Visualizações
• 23-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão nesta segunda-feira (26/06), às 10h, para escolher dois juízes que ascenderão ao cargo de desembargador. A reunião será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Os juízes serão escolhidos pelos critérios de merecimento e […]

Projetos na área de Gestão de Pessoas do TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

• 1666 Visualizações
• 23-06-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ângela Márcia Araújo. Ela fala sobre os projetos da área durante o biênio 2017-2019, como a implantação da gestão por competências e ações para aprimorar o quadro de pessoal. A entrevistada ainda ressalta […]

Justiça afasta decisão que determinava abstenção da cobrança de ICMS do Sinduscon

• 1461 Visualizações
• 22-06-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou decisão que determinava a abstenção da Fazenda Pública do Estado em cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) das empresas associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Fortaleza (Sinduscon). A relatora do processo foi a desembargadora […]

Órgão Especial do TJCE confirma afastamento de juízes e medidas cautelares

• 1678 Visualizações
• 22-06-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (22/06), por unanimidade, todas as medidas cautelares cumpridas no último dia 13 por ocasião de inquérito decorrente da operação “Expresso 150”, que determinou o afastamento de juízes. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, explicou que as medidas foram […]