Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE discute ações de conciliação com representantes da OAB

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• 15-05-2018

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, esteve reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Marcelo Mota. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/05), no Palácio da Justiça, e contou com a presença das […]

Reunião na Corregedoria discute o andamento da prestação judicial e extrajudicial no Ceará

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• 14-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/05), na Corregedoria-Geral, com o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação judicial e […]

22º Juizado Especial vai funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza

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• 14-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio nesta segunda-feira (14/05) para instalação do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da cidade. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, e o diretor-presidente da instituição de ensino, Oto Brasil de Sá Cavalcante. […]

Filhos de detento morto em presídio devem receber R$ 50 mil de indenização

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• 14-05-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (14/05), que o Estado deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para filhos de detento morto em presídio. O relator do caso, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que […]

Habeas corpus dá entrada no Tribunal durante plantão

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• 14-05-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (12/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000512-14.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, indeferiu a ação por já ter sido apreciada no Juízo de origem. Segundo o magistrado, o pleito já tinha sido apresentado ao […]

Quatro personalidades são homenageadas com a Medalha Clóvis Beviláqua

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• 11-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua para o governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos. A entrega da honraria ocorreu nesta sexta-feira (11/05), durante solenidade conduzida […]

Palestra no TJCE destaca uso da tecnologia na solução de conflitos

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• 11-05-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (11/05), a palestra “Inovações Tecnológicas aplicadas à Soluções de Conflitos”. O advogado e procurador do Estado, Vicente Martins Prata Braga, explanou sobre o assunto. O palestrante ressaltou a importância da tecnologia na atualidade e […]

Medalha Clóvis Beviláqua: Nirez receberá homenagem pela preservação da história cultural brasileira

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• 11-05-2018

Na última matéria sobre as quatro personalidades que serão homenageadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense, você vai conhecer a história do jornalista e escritor Miguel Ângelo de Azevedo, mais conhecido como Nirez. A solenidade de entrega ocorrerá nesta sexta-feira (11/05), às 16h, no Tribunal de Justiça do […]

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer

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• 10-05-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garante para idosa com Alzheimer tratamento home care (domiciliar), a ser disponibilizado pela Unimed Fortaleza. A determinação foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do caso, “não pode o fornecedor esquivar-se de assumir […]

Começam inscrições para I Curso de Mediação em Saúde do Tribunal de Justiça

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• 10-05-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (10/05), as inscrições para o “I Curso de Mediação em Saúde”. A capacitação é destinada a servidores que concluíram o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Nupemec. Ao todo, estão sendo […]