Tribunal de Justiça

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/11) e no domingo (26), das 12h […]
Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a sanção de disponibilidade. O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ocorreu, na tarde desta quinta-feira (23/11), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O PAD é referente à apuração de infrações à Resolução nº 83 de […]
Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais instituições parceiras iniciarão, na quarta-feira (29/11), às 10h, a campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande número de pessoas diariamente. No mesmo momento, equipes estarão […]
Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

A ré Maria Camila Oliveira Alcântara será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (22/11), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Não merece guarida a pretensão da recorrente [ré] de reforma da […]
Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu a visita da desembargadora francesa Christine da Luz nesta quarta-feira (22/11). A magistrada está conhecendo as instalações do Judiciário cearense, acompanhada da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou a visita junto à Escola da Magistratura Francesa. “É uma felicidade grande […]
Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/11), habeas corpus para José Alves Bezerra Neto, acusado de integrar quadrilha que tentou arrombar agências bancárias no Município de Jaguaruana. A relatora da decisão, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a prisão “é decorrente do elevado grau de […]
TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

O Judiciário do Ceará conquistou a categoria Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”, que reconhece o investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nessa segunda-feira (20/11), em Brasília, durante o XI Encontro […]