Cliente ganha direito de receber R$ 3 mil por falha em serviço de internet banda larga

• 1564 Visualizações
• 21-11-2017

A empresa de telefonia Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que contratou internet, mas não conseguiu usar de forma satisfatória por falha do serviço. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira […]

TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

• 1295 Visualizações
• 21-11-2017

O Judiciário do Ceará conquistou a categoria Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”, que reconhece o investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nessa segunda-feira (20/11), em Brasília, durante o XI Encontro […]

Justiça nega liberdade para instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas em Caucaia

• 1510 Visualizações
• 21-11-2017

O inglês David Jordon Robinson Shields, instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas na Praia do Cumbuco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, teve, mais uma vez, o pedido de liberdade negado, na manhã desta terça-feira (21/11), durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em abril, a defesa […]

Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

• 4404 Visualizações
• 20-11-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/11), que o Município de Quixadá não poderá contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo de concurso realizado em 2016. […]

Acusada de praticar roubo de cargas em Juazeiro do Norte tem pedido de liberdade negado

• 1909 Visualizações
• 20-11-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Maria Ivaneide Alves Rodrigues, acusada de fazer parte de grupo criminoso que atuava em Juazeiro do Norte e estados vizinhos. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. “O fato de a paciente possuir condições pessoais favoráveis, residência fixa […]

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Poder Judiciário em Brasília

• 1254 Visualizações
• 20-11-2017

Teve início nesta segunda-feira (20/11) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, representa o Judiciário cearense no evento, que reúne presidentes dos 91 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Magistrada francesa conhece o Memorial do Poder Judiciário cearense

• 1793 Visualizações
• 20-11-2017

A desembargadora francesa Christine da Luz esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (20/11), para conhecer o Memorial do Poder Judiciário cearense. A magistrada é pesquisadora e conselheira da Corte de Apelação de Caiena, na Guiana Francesa. Também já representou a França como juíza de ligação da Embaixada em Pequim, na China, […]

Tribunal inaugura as novas instalações do Nupemec

• 1704 Visualizações
• 17-11-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Tereze Neumann, inauguraram as novas instalações do órgão de conciliação e mediação. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (17/11), no Palácio da Justiça, e contou com a […]

Aprovado Plano de Acessibilidade do Poder Judiciário

• 1431 Visualizações
• 17-11-2017

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário cearense aprovou, nesta quinta-feira (17/11), durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Plano de Acessibilidade contendo as metas e ações que serão implementadas no biênio 2017-2019. “Este documento é muito importante para nortear os trabalhos da nossa equipe no próximo ano. O […]

Filho que perdeu mãe em acidente de ônibus deve receber R$ 143,3 mil de indenização

• 1688 Visualizações
• 17-11-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação Itapemirim a pagar R$ 100 mil de reparação moral para o filho de uma mulher que morreu em acidente quando viajava em ônibus da empresa. Também terá de pagar R$ 43.392,00 referentes a danos materiais. A decisão teve a […]