Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

A conselheira Maria Tereze Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (SindJustiça) contra duas portarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os atos removeram servidores, afastados das funções para mandato sindical, entre unidades dentro das mesmas […]
Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (20/11). O desembargador explicou que a […]
13ª Semana Nacional da Conciliação obtém 4.028 acordos no Ceará

13ª Semana Nacional da Conciliação obtém 4.028 acordos no Ceará

Durante a 13ª Semana Nacional da Conciliação, o Judiciário cearense realizou 11.152 audiências, que resultaram em 4.028 acordos entre as partes. Os dados representam índice de 36,12% de êxito. Segundo os dados, as unidades com maior número de acordos foram a 2ª Vara de Quixeramobim, a Vara de Família da Comarca de Maracanaú e o […]
CNJ indefere pedido do Sindojus e mantém norma do TJCE para remoção de ofício de servidores

CNJ indefere pedido do Sindojus e mantém norma do TJCE para remoção de ofício de servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. “O Tribunal requerido, […]
Presidente do TRE-CE faz balanço das Eleições 2018  no programa “Judiciário em Evidência”

Presidente do TRE-CE faz balanço das Eleições 2018 no programa “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A magistrada faz um balanço das últimas eleições, realizadas em sete e 28 de outubro deste ano. Também fala sobre as expectativas para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Desembargador Gladyson Pontes recebe representantes da Casa do Estudante

Desembargador Gladyson Pontes recebe representantes da Casa do Estudante

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (14/11), o presidente da Casa do Estudante, Lucas Santos, que é natural do Município de Catarina. Ele estava acompanhado dos estudantes Moises Lima, de Lavras da Mangabeira, e Heuller Pinho, de Poranga. O objetivo da visita foi solicitar […]