Prova objetiva do concurso para juiz do TJCE será aplicada dia 1º de julho

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• 15-06-2018

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Judiciário estadual será aplicada em Fortaleza no próximo dia 1º de julho (domingo), às 8h (horário local) e terá cinco horas de duração. Os locais de realização do teste poderão ser consultados a partir de 25 de junho, no site www.cespe.unb.br/concursos/tjce_18_juiz. A data e as […]

Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06), sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de […]

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

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• 14-06-2018

A população dos municípios de Crateús (9ª Zona Judiciária), Boa Viagem e Madalena (13ª Zona) terá a oportunidade de apresentar demandas referentes ao Judiciário durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 26 de junho, das 9h às 12h, no Fórum de Crateús, distante 364 km […]

Desembargador José Tarcílio representa Corregedoria-Geral da Justiça no 78º Encoge

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• 13-06-2018

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Tarcílio Souza da Silva, representa o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no 78º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento teve início na manhã desta quarta-feira (13/06), na cidade de João Pessoa […]

Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

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• 12-06-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve sentença que condenou o Empreendimento Pague Menos a pagar R$ 30 mil de indenização por vender colírio na dosagem errada para criança. O processo, julgado na sessão desta terça-feira (12/06), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De acordo com os autos, […]

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

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• 11-06-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza está promovendo, durante esta semana, pauta concentrada com processos envolvendo a construtora MRV. Foram agendadas 108 audiências de conciliação, que acontecem de segunda a sexta-feira (11 a 15/06), entre 9h e 11h30 e de 14h às 16h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Entre […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

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• 11-06-2018

O prefeito do Município de Saboeiro (distante 463 km de Fortaleza), José Gotardo dos Santos Martins, continuará afastado do cargo, conforme decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação, desta segunda-feira (11/06), consta em processo da relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. “Os atos de improbidade […]

Enquete do TJCE: 52% dos internautas reutilizam materiais e evitam desperdícios

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• 11-06-2018

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, quais atitudes os internautas tomam para reduzir danos ao ecossistema. Ao todo, 135 pessoas participaram da pesquisa. Percentual de 52% (70 votos) responderam que reutilizam materiais e evitam […]

Judiciário institui o Comitê Estadual de Precatórios

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• 11-06-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Comitê Estadual de Precatórios. O grupo irá dar execução e cooperar com as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). A medida consta na Portaria nº 1.130/2018, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (08/06). O Comitê será composto pelo […]