Órgão Especial

TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

TJCE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno

Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta sexta-feira (22/03), no Portal do TJCE, um novo sistema para a página destinada aos documentos expedidos pelo Órgão Especial e Pleno. A partir de agora, os usuários que acessarem a plataforma encontrarão um ambiente simplificado e […]
Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital 

Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência.  Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a […]
Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]
Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um […]
TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

TJCE aperfeiçoa procedimentos para credenciamento, nomeação e pagamento de profissionais e de órgãos técnicos na prestação de serviços de perícia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta (15/02), a Resolução nº 07/2024, que estabelece procedimentos mais simplificados e céleres para o credenciamento, a nomeação e o pagamento de peritos. Além de pessoas físicas que atuam na área, o texto inclui órgãos técnicos ou científicos interessados na prestação de serviços […]
Tribunal de Justiça inclui gestantes e lactantes na concessão de condições especiais de trabalho

Tribunal de Justiça inclui gestantes e lactantes na concessão de condições especiais de trabalho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estendeu para magistradas e servidoras gestantes e lactantes a concessão de condições especiais de trabalho. Anteriormente, o benefício era voltado somente para pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. A medida foi aprovada durante sessão do […]
Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]
Órgão Especial do TJCE aprova promoções de juízas para Capital e Interior

Órgão Especial do TJCE aprova promoções de juízas para Capital e Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), duas promoções de juízas para Capital e Interior, sendo contempladas a Comarca de Fortaleza e a Comarca de Iguatu. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira, no exercício da Presidência. A juíza Ricci Lobo de Figueiredo, titular […]
Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/11), uma promoção e três remoções de juízes(as) para a Capital e Interior, sendo contempladas comarcas de Entrâncias Intermediárias e Finais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara […]