O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (27/05), as 9h, a primeira sessão de julgamento em ambiente 100% virtual, que acontece no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Realizada em formato assíncrono*, a sessão segue até às 9h do dia 03 de junho. Para quem está navegando no Portal do Tribunal e deseja acompanhar, basta acessar o menu “Processos”, selecionar “Sessões de Julgamento” e, em seguida, clicar em “Acompanhamento de Sessões Virtuais”. Na página, é possível visualizar todos os julgamentos e ordenar pela sessão mais próxima ou por data (em ordem crescente ou decrescente). Clique AQUI para conferir.

Também está disponível a pesquisa pelo número da sessão ou do processo, por colegiado, data e status (aberta, em andamento, finalizada, realizada). Outra opção é fazer a busca pelo número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As sessões em ambiente 100% virtual foram regulamentadas pela Resolução nº 05/2026, do Pleno do TJCE, aprovada no último dia 20 de fevereiro. Antes disso, somente as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública e o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, que atua em processos do 2º Grau, realizavam sessões virtuais. Clique AQUI para conferir a resolução.

* Sessão assíncrona: quando o julgamento é feito por etapas e online, sem encontro ao vivo, com cada participante atuando no seu tempo, dentro dos prazos definidos.