Órgão Especial aprova remoção de desembargadoras(es) para novas câmaras do TJCE

• 8972 Visualizações
• 18-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou as remoções da desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga, que sai da 5ª para 6ª Câmara de Direito Privado; e do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, que vai da 5ª Câmara de Direito Privado para 4ª Câmara Criminal. As mudanças foram aprovadas durante sessão do Órgão Especial […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoções e promoções de juízas(es) para comarcas do Interior

• 4074 Visualizações
• 26-06-2025

Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (26/06), foram aprovadas promoções e remoções de magistradas e magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, a juíza Julianne Bezerra Barros Santos, titular da Vara Única de Pindoretama, foi promovida para 2ª Vara Cível da […]

Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

• 2318 Visualizações
• 13-06-2025

Para fortalecer o atendimento realizado a crianças e adolescentes nas Unidades de Atendimento Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A iniciativa foi aprovada na tarde dessa quinta-feira (12/06) por meio de resolução apreciada pelo […]

TJCE cria Núcleo de Apoio Técnico para auxiliar nas decisões de processos envolvendo saúde suplementar

• 3257 Visualizações
• 13-06-2025

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população em diferentes áreas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar para fornecer suporte técnico qualificado às unidades de Primeira e Segunda Instâncias que lidam com questões relacionadas à saúde suplementar. […]

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

• 3660 Visualizações
• 12-06-2025

O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau do Poder Judiciário estadual será instalado no próximo dia 23 de junho. A unidade funcionará sob a supervisão da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá competência específica para atuar em apoio às Câmaras de Direito Privado, processando e julgando parte do acervo […]

TJCE aprova criação de três novas câmaras e implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 para ampliar a capacidade de julgamentos

• 6349 Visualizações
• 22-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (22/05), alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas contemplam a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, além da implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 […]

Sessões de julgamento das Câmaras e do Órgão Especial do TJCE voltam a ocorrer na sede do Judiciário, no Cambeba

• 3054 Visualizações
• 19-05-2025

As sessões das Câmaras e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltam a ocorrer, a partir desta segunda-feira (19/05), na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. As salas se encontram no 2° andar do prédio, que foi reinaugurado recentemente. Inaugurando o retorno, nesta segunda-feira (19/05), a 1ª Câmara de Direito […]

Desembargadores(as) do Órgão Especial realizam última sessão no Fórum Clóvis Beviláqua

• 2340 Visualizações
• 16-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quinta-feira (15/05), a última sessão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A partir da próxima semana, o colegiado e demais órgãos julgadores do 2º Grau voltam a se reunir na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. Os trabalhos estavam sendo realizados no FCB […]

Comarcas de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú contarão com juízes coordenadores de áreas cível e criminal

• 8747 Visualizações
• 15-05-2025

Para promover uma melhor prestação de serviços nos fóruns do Interior com dez ou mais unidades judiciárias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (15/05), resolução que institui a atuação de juízas(es) coordenadoras(es) das áreas cível e criminal. Inicialmente, a medida vai beneficiar as Comarcas de Juazeiro […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de 11 juízas e juízes

• 9050 Visualizações
• 08-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (08/05), as promoções e remoções de 11 juízas e juízes. As mudanças envolveram comarcas do Interior e da Capital. Por merecimento, quatro magistradas(os) foram promovidas(os) de comarcas da Entrância Intermediária para a Entrância Final. A juíza Maria Anita Araruna Correa […]