Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes dos servidores do Judiciário

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• 09-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu na manhã desta quinta-feira (09/02), representantes dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjustiça) e dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A reunião teve como objetivo tratar da permanência do expediente em sete horas corridas para os servidores, que foi […]

Justiça pronuncia acusada de matar ex-companheiro

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• 09-02-2017

O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou Claudenia da Silva Rodrigues e o namorado Thiago de Almeida Gomes. Eles respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) com concurso de pessoas e agravante […]

Hapvida é condenado a pagar indenização por negativa irregular de procedimento

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• 09-02-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais e materiais a mulher por negativa de procedimento. A relatoria é do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante e foi proferida nessa terça-feira (07/02). “O alegado pelo plano de saúde/réu não se […]

Cliente deve receber mais de R$ 78 mil de indenização por carro defeituoso

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• 09-02-2017

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Paris Veículos Peças e Serviços e a Peugeot–Citroën do Brasil Automóveis a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68 mil para dona de casa que adquiriu veículo com defeito. As empresas deverão ainda pagar multa cominatória no […]

Réus surpreendidos com armas e drogas são condenados à prisão

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• 08-02-2017

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Francisco Alan de Oliveira e Luillston Pereira Alves por tráfico de drogas. Alan, que foi apenado ainda por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos de prisão. Já Luillston, […]

Varas Cíveis de Fortaleza realizam mutirão de processos do Seguro DPVAT

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• 08-02-2017

Quatro Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizam, durante esta semana, mutirões de conciliação com processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Estão envolvidas na força-tarefa a 8ª, 33ª, 35ª e a 36ª Vara Cível, no horário das 8h às 17h. Nessa segunda (6) e terça-feira (7), a […]

Juíza recebe prêmio por atuação em defesa dos direitos humanos

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• 07-02-2017

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, recebeu o “II Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos – Maria Amélia Leite”, durante solenidade nessa sexta-feira (03/02), no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará. A magistrada ressaltou a importância de receber a condecoração. […]

Corregedoria de Presídios arquiva 1.930 processos em um ano

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• 03-02-2017

A Corregedoria de Presídios de Fortaleza arquivou 1.930 processos administrativos durante o período de janeiro de 2016 a janeiro deste ano. Os processos são referentes a pedidos de ingressos de presos de delegacias em presídios, de presos do Interior do Estado para o Hospital de Custódia, permissão de saída para tirar documentos e atendimento médico, […]

Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

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• 02-02-2017

A juíza Ana Carolina Vilela Chaves Marcolino, titular da Comarca de Hidrolândia, regulamentou o recebimento de bens apreendidos no depósito da unidade judiciária. Segundo a Portaria nº 2/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02), somente serão depositados em Juízo os bens que estejam vinculados a processo ou procedimento criminal em tramitação, devidamente registrados […]

39ª Vara Cível de Fortaleza adota procedimento para facilitar atendimento ao público

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• 01-02-2017

A 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza aumentou o número de atendimentos ao público em 33% no ano de 2016, na comparação com 2015. O acréscimo é resultado de medida estabelecida pelo juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da unidade, que agiliza o recebimento de solicitações dos jurisdicionados que comparecem à Vara. Em 2015, […]