Fórum Clóvis Beviláqua implementa projeto piloto na Secretaria Judiciária II

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• 01-02-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, implementou projeto piloto para possibilitar aos servidores da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau II que assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente, confeccionados na própria unidade. A referida Secretaria tem competência para atender da 1ª à 9ª Vara de Família […]

Novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua será empossado nesta quarta-feira

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• 31-01-2017

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio assumirá, nesta quarta-feira (1º/02), o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2017-2019. A vice-diretora será a juíza Ijosiana Cavalcante Serpa. A solenidade de posse ocorrerá a partir das 16h, no 1º Salão do Júri. O magistrado foi designado pelo novo presidente do Tribunal de Justiça […]

Mulher presa com quilos de cocaína e crack tem pedido de liberdade negado

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• 30-01-2017

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva da ré Natani Saraiva Ferreira. Ela foi presa após serem apreendidos vários quilos de crack, cocaína e outras substâncias em um laboratório de entorpecentes que mantinha em casa. “O pedido da defesa já […]

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

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• 30-01-2017

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade das cobranças e o reembolso, em dobro, dos valores debitados. Segundo a magistrada, “é possível […]

Chacina da Messejana: oito réus são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-01-2017

O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, realizou nesta sexta-feira (27/01), os interrogatórios de oito réus do processo sobre a “Chacina da Messejana”. A sessão teve início às 10h10, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, e terminou por volta das 19h30. Os interrogatórios já estão […]

Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado

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• 26-01-2017

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/01). “A omissão do Estado em […]

Integrante do Comando Vermelho é condenada a dez anos de prisão

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• 26-01-2017

A ré Almerinda Marla Barbosa de Sousa foi condenada a dez anos de reclusão por tráfico de entorpecentes, participação em organização criminosa (Comando Vermelho) e corrupção ativa. A pena será cumprida em regime fechado e sem direto a apelar em liberdade. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara […]

TJCE e instituições definem medidas para acelerar processos de presos provisórios

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• 25-01-2017

O Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (25/01), nova reunião para discutir ações relacionadas à celeridade de processos envolvendo presos provisórios. O esforço concentrado também envolve a participação do Ministério Público (MP/CE), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e de órgãos do Governo do Estado. O evento foi conduzido […]

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

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• 24-01-2017

As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 23-01-2017

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Yago Coelho Pinto a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Segundo o magistrado, não há dúvida alguma, pela prova colhida, de que o acusado era o responsável por toda a droga […]