TJCE recebe visita do presidente do Judiciário do Rio Grande do Norte

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• 15-02-2017

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, nesta quarta-feira (15/02), a visita do chefe do Judiciário do Rio Grande Norte, desembargador Expedito Ferreira. Ele veio acompanhado do juiz auxiliar João Eduardo Ribeiro de Oliveira e do secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes. O objetivo foi conhecer […]

TJCE institui Núcleo de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior

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• 15-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Os juízes designados para atuarem são André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); Edison Ponte Bandeira De […]

Juízes avaliam Curso de Formação Inicial na Escola da Magistratura

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• 14-02-2017

Juízes que atuam como professores formadores do V Curso de Formação Inicial de Magistrados fizeram avaliação da capacitação, na manhã desta terça-feira (14/02), na sala de reuniões da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Eles consideraram positiva a formação ofertada para a primeira turma, realizada entre 7 de outubro e 16 de dezembro do […]

Autoridades não devem tomar medidas que impossibilitem trabalho de 15 motoristas da Uber

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• 13-02-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, deferiu parcialmente, nessa sexta-feira (10/02), liminar em favor de 15 motoristas, que prestam serviços através do aplicativo Uber, pelo exercício de sua atividade econômica de transporte individual privado. A determinação é que autoridades se abstenham de praticar quaisquer […]

Magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

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• 13-02-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto conduziu a primeira reunião como coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (10/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado substitui o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Participaram da reunião o desembargador Heráclito Vieira […]

Família que teve parentes mortos após veículo invadir casa deve ser indenizada em R$ 640 mil

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• 13-02-2017

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Lyon Transportes a pagar R$ 640 mil por danos morais para quatro integrantes de uma família (pai e três filhos) que perderam parentes após veículo desgovernado invadir residência. Cada um deve receber R$ 160 mil. De acordo com o processo, […]

Tribunal Pleno aprova composição do Conselho da Magistratura

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• 10-02-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2017-2019, durante sessão nessa quinta-feira (09/02). A reunião foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A nova composição consta na Portaria nº 218/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quinta, […]

Acusada de participação em homicídio no bairro Ancuri é levada a júri popular

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• 10-02-2017

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza está julgando Ariadna Lima Cordeiro, acusada de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), associação para tráfico e corrupção de menores. Ela teria participado do assassinato de Fábio Rodrigues da Silva, morto com vários tiros. Além de orientar […]

Juizado do Torcedor atua neste domingo durante a Copa do Nordeste

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• 10-02-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (12/02), durante o jogo entre Fortaleza e Moto Club (MA), pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. O atendimento durante o […]

Seis acusados de participação na Chacina da Messejana estão sendo interrogados no Fórum

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• 10-02-2017

O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, está realizando, nesta sexta-feira (10/02), audiência para interrogar seis acusados do processo II referente à “Chacina da Messejana”. Os interrogatórios foram iniciados às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os réus são Fábio Oliveira dos Santos, Kelvin […]