Juízes

Juizado Móvel realiza mais de 9 mil acordos em dois anos

Juizado Móvel realiza mais de 9 mil acordos em dois anos

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  • 20-01-2017
O Juizado Especial Móvel de Fortaleza realizou, em 2015 e 2016, 11.982 atendimentos envolvendo acidentes de trânsito. Do total, foram promovidos 9.214 acordos, índice de 79,89% de sucesso. No ano passado, a unidade recebeu 5.817 demandas, com 4.258 acordos. Já em 2015, o número chegou a 6.165, resultando em 4.956 conciliações. Em novembro de 2016, o […]
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Chacina da Messejana: oitiva de testemunhas de defesa é retomada no Fórum

Chacina da Messejana: oitiva de testemunhas de defesa é retomada no Fórum

  • 1299 Visualizações
  • 20-01-2017
O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (20/01), audiência sobre a “Chacina da Messejana”. A sessão, que teve início por volta das 11h30 e se encerrou às 14h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, deu continuidade aos depoimentos das testemunhas de […]
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Magistrados se reúnem para tratar de projeto de aprimoramento da área cível

Magistrados se reúnem para tratar de projeto de aprimoramento da área cível

  • 1311 Visualizações
  • 19-01-2017
Magistrados estiveram reunidos com o Secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, nessa terça-feira (18/01), na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi tratar sobre o Projeto de Aprimoramento das Execuções Cíveis. O projeto, que faz parte do planejamento estratégico do Fórum, visa promover a […]
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Estado deve fornecer alimentação especial para criança com câncer

Estado deve fornecer alimentação especial para criança com câncer

  • 1341 Visualizações
  • 18-01-2017
O Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial (FortiCare 90 litros/mês) para criança portadora de sarcoma. A decisão, que também especifica que a receita médica deve ser renovada semestralmente, é do juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. De acordo com o magistrado, “o fornecimento de medicamento, bem como de alimentos […]
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3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

  • 1699 Visualizações
  • 16-01-2017
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 6ª Câmara Cível, julgaram 2.028 processos em 33 sessões colegiadas, sendo 30 ordinárias e 3 extraordinárias, realizadas entre 17 de fevereiro e 14 de dezembro de 2016. O colegiado é presidido pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral. […]
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Grupo de Descongestionamento do Interior examina 22,7 mil processos em dois anos

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 22,7 mil processos em dois anos

  • 1494 Visualizações
  • 13-01-2017
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), examinou 22.731 processos nas 39 comarcas visitadas no período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016. A equipe atua nas unidades do Interior que possuem maior acervo processual. Durante os dois anos, foram identificados e julgados processos nas comarcas do […]
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Magistrados visitam nova instalação da Vara de Custódia no Centro de Fortaleza

Magistrados visitam nova instalação da Vara de Custódia no Centro de Fortaleza

  • 1284 Visualizações
  • 12-01-2017
A desembargadora Adelineide Viana, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, visitaram, na manhã desta quinta-feira (12/01), as novas instalações da Vara de Custódia no prédio reformado da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) no Centro de […]
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Varas de Execuções Fiscais destacam resultados obtidos em 2015 e 2016

Varas de Execuções Fiscais destacam resultados obtidos em 2015 e 2016

  • 1100 Visualizações
  • 11-01-2017
A Coordenação das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza elaborou relatório detalhando os principais resultados obtidos durante o biênio 2015-2016. Em forma de cartilha, o documento foi entregue a representantes das Procuradorias das Dívidas Ativas do Estado e do Município de Fortaleza. Entre os destaques, está a redução de […]
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